LICITAÇÃO

#002/2020 /SEMCULT-PMC

 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

 Nº do Processo Administrativo: 002/2020 /SEMCULT-PMC

 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

 Tipo: NÃO SE APLICA

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: SERVIÇO

 Local de Abertura: SEMCULT@CURUCA.PA.GOV.BR

 Observação: NÃO INFORMADA

 Exercício: 2020

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 20/10/2020 08:00

 Publicação: 21/12/2020 20:16

 Homologação: 16/11/2020 00:00

 Será Firmado Contrato: SIM

OBJETO:

PREMIAR NO ANO DE 2020 ATÉ 33 (TRINTA E TRÊS) FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA PRATICANTES DAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POR RECONHECIMENTO À CRIAÇÃO, À TRANSMISSÃO E À DIFUSÃO DE PRÁTICAS CULTURAIS REFERENCIADAS AOS VALORES DA CULTURA PARAENSE. CONFORME LEI FEDERAL NO 14.017/2020

CREDENCIAMENTO aberto de 20/10/2020 a 20/10/2020.

 Contratos: 30

 Aditivos: 0

1- EDITAL-E-ANEXOS-3Baixar
2 – JUSTIFICATIVA-4Baixar
3 – JUSTIFICATIVA-DO-PRECO-PROPOSTOBaixar
4 – MANIFESTACAO-PARA-CERTIFICAR-CUMPRIMENTO-DO-REQUISITO-2Baixar
5 – PARECER-CONTROLE-INTERNO-16Baixar
6 – PARECER-JURIDICO-4Baixar

Publicidades 3

#MeioEspecificaçãoData de Publicidade
1Outrossemcult@curuca.pa.gov.br20/10/2020
2Sitewww.curuca.pa.gov.br/20/10/2020
3Mural FísicoMURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ20/10/2020

CONTRATOS

NOEMI MARIA DA CUNHA ASSUNÇÃO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-021_2020_SEMCULTA-PMCBaixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-17Baixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-13Baixar

PAULA SANTANA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-022_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-14Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-18Baixar

REGINALDO AUGUSTO MOREIRA RODRIGUES

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-019_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-15Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-19Baixar

MANOEL VALENTIM FERREIRA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-018_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-16Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-20Baixar

CLESIO AUGUSTO GUIMARÃES MACEDO

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-014_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-17Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-21Baixar

LEANDRO RUY ANDRADE MONTEIRO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-027_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-18Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-22Baixar

EVILA CABRAL DE CARVALHO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-007_2020_SEMCULT-PMCBaixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-23Baixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-19Baixar

ANDERSON JOSE DA COSTA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-001_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-20Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-24Baixar

ANTÔNIA CARMEM LUCIA DOS SANTOS SOUSA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-001_2020_SEMCULT-PMC-1Baixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-1-1Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-1-2Baixar

ANTÔNIA CARMEM LUCIA DOS SANTOS SOUSA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-002_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-21Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-25Baixar

ANDREW AUGUSTO SILVA DOS REIS

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-025_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-22Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-26Baixar

ANTONIO REIS COUTO DOS SANTOS

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-024_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-23Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-27Baixar

MARIZETE CARVALHO DA SILVA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-010_2020_SEMUSA_-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-24Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-28Baixar

JHONATAN WILLIANS PIMENTEL COSTA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-0029_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-25Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-29Baixar

ANILO FERREIRA DE CAMPOS

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-023_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-26Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-30Baixar

RICARDO JOSE DE ASSUNÇÃO FERREIRA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-04_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-27Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-31Baixar

RICARDO JOSE DE ASSUNÇÃO FERREIRA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-015_2020_SEMCULT-PMC-1Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-33Baixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-29Baixar

ANICELE GALVÃO DA CONCEIÇÃO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-013_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-30Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-34Baixar

ALAN VITOR GUEDES FARIAS

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-012_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-31Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-35Baixar

PAULO VICTOR LIMA CABRAL

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-016_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-32Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-36Baixar

GUTHIERREE DO SOCORRO RAYOL TAVARES

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-005_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-33Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-37Baixar

ELIONAI LIMA NEGIDIO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-026_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-34Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-38Baixar

SILVANA JESSICA LOBATO BAIA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-009_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-35Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-39Baixar

ELIEL ALVES RIBEIRO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-028_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-36Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-40Baixar

LUCIVALDO DO VALE MODESTO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-030_2020_SEMCULT-PMC-1Baixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-38Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-42Baixar

LUCIVALDO DO VALE MODESTO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-006_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-39Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-43Baixar

LUCIANO EGIDIO DOS SANTOS PAES

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-008_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-40Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-44Baixar

VALDIR ARAUJO DA SILVA JUNIOR

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-011_2020_SEMCULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-41Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-45Baixar

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO-N-003_2020_SECULT-PMCBaixar
ATO-DE-DESIGNACAO-DO-FISCAL-DO-CONTRATO.-42Baixar
PARECER-CONTROLE-INTERNO-46Baixar

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