LICITAÇÃO 2022

001/2022 PMC

000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: ADMINISTRATIVO Nº221101/2021-

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: SIM

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/01/2022 09:30

Publicação: 14/01/2022 13:29

Homologação: 07/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 6

Aditivos: 0

OBJETO:
1.1. REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

REFERÊNCIA: R$899.059,43 / ADJUDICADO: R$241.398,10

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Portal da Transparência PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 14/01/2022
2 Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 Nº 10, PAGINA252 14/01/2022
3 Diário Oficial do Estado PAGINA 98 diário oficial Nº 34.830 14/01/2022
4 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZONIA 08 14/01/2022

029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

TECBOL LTDA – EPP 27.183.604/0001-77


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

TECBOL LTDA – EPP 27.183.604/0001-77


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MORAES & SARAIVA COMERCIO DE TECIDOS LTDA 10.763.740/0001-33


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

MORAES & SARAIVA COMERCIO DE TECIDOS LTDA 10.763.740/0001-33


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

001/2022/SEMAD/PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 023/2022-SEMAD/PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/05/2022 08:30

Publicação: 31/05/2022 18:32

Homologação: 20/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0

OBJETO:
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2021-CPL/PMA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PA, R PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, DISCIPLINADORES, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, MOTOR GERADOR, TELÃO, SHOW PIROTÉCNICO, MESAS, CADEIRAS E SERVIÇOS E TRANSMISSÃO WEB (STREAMING), A SEREM UTILIZADOS EM FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS

REFERÊNCIA: R$2.806.055,00 / ADJUDICADO: R$2.806.055,00

Publicidades 2

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Mural Físico MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ 16/05/2022
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 16/05/2022

CONTRATANTE

029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA 07.074.000/0001-85


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/05/2022

FIM
22/05/2023

 CONTRATO

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA 07.074.000/0001-85


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/05/2022

FIM
22/05/2023

 CONTRATO

001/2022 SEMUSA
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2202-01/2022-SEMUSA-SRP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: SIM

Exercício: 2022

Situação: FRACASSADA

Abertura: 22/03/2022 09:00

Publicação: 10/03/2022 09:51

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CURUÇÁ E DA UNIDADE MÓVEL SAMU.

REFERÊNCIA: R$2.577.196,40 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

01/2022-SEMED PMC
000029 – CURUCA
029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 11/2022-SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2022 09:00

Publicação: 15/03/2022 17:29

Homologação: 21/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REFERÊNCIA: R$12.000,00 / ADJUDICADO: R$12.000,00

Publicidades 2

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ 15/02/2022
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 15/02/2022

CONTRATANTE

029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SOUZA 740.537.362-34


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2022

FIM
21/02/2023

 CONTRATO

002/2022 FME
000029 – CURUCA
029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3101/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: SIM

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2022 09:30

Publicação: 03/02/2022 16:46

Homologação: 08/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 3

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), DO MUNICÍPIO DE CURUÇA.

REFERÊNCIA: R$483.867,12 / ADJUDICADO: R$290.753,98

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Diário Oficial do Estado Nº 34.854, pagina 81 03/02/2022
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região amazonia 04 03/02/2022
3 Portal da Transparência Portal da Transparência 03/02/2022
4 Diário Oficial da União ISSN 1677-7069,pagina 223 seção 03 03/02/2022

CONTRATANTE

029424 – FUNDEB

CONTRATADO

V A DE PAIVA EIRELI – ME 19.786.419/0001-49


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

V A DE PAIVA EIRELI – ME 19.786.419/0001-49


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

COOTRANSPAN 10.366.129/0001-71


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

02/2022-SEMUSA -PMC
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 08/2022-SEMUSA-PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/02/2022 08:30

Publicação: 15/03/2022 15:26

Homologação: 10/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REFERÊNCIA: R$6.000,00 / ADJUDICADO: R$6.000,00

Publicidades 2

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura Municipal de Curuçá 08/04/2022
2 Portal da Transparência Portal Transparência 08/02/2022

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Francisco Noronha de Oliveira Filho 374.564.312-72


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2022

FIM
10/02/2023

003/2022/SEMAD -PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 008/2022-SEMAD – PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2022 09:00

Publicação: 15/03/2022 18:34

Homologação: 24/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E O PROGRAMA DE DEFESA AO CONSUMIDOR PROCON

REFERÊNCIA: R$18.000,00 / ADJUDICADO: R$18.000,00

Publicidades 2

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 04/02/2022
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ 04/02/2022

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

Roberto Carlos de Sousa Pinheiro 256.131.112-00


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/01/2022

FIM
27/01/2023

 CONTRATO

04/2022- SEMAD – PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 10/2022 – SEMAD – PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/02/2022 09:00

Publicação: 15/03/2022 16:23

Homologação: 10/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITRUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE

REFERÊNCIA: R$18.000,00 / ADJUDICADO: R$18.000,00

Publicidades 2

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ 08/02/2022
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 08/02/2022

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

Francisco Noronha de Oliveira Filho 374.564.312-72


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2022

FIM
10/02/2023

 CONTRATO

001/2022-SEMAS
000029 – CURUCA
029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1003/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/04/2022 09:30

Publicação: 13/04/2022 15:06

Homologação: 04/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRASLADOS E CORTEJO FÚNEBRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.

REFERÊNCIA: R$424.732,90 / ADJUDICADO: R$412.260,00

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Diário Oficial da União seção 03 pagina 294 13/04/2022
2 Portal da Transparência diariooficialcuruca@curuca.pa.gov.br 13/04/2022
3 Diário Oficial do Estado nº34932 pagina 178 13/04/2022
4 Jornal de Grande Circulação no Estado caderno geral 10 amazonia 13/04/2022

CONTRATANTE

029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

EDILENE & SÁVIO LTDA – ME 07.919.582/0001-53


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

001/2022-SEMED
000029 – CURUCA
029424 – FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 20/2022-SEMED/PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/04/2022 08:30

Publicação: 17/05/2022 17:13

Homologação: 20/04/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160301/2021, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-34 DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, CUJO OBJETO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇO.

REFERÊNCIA: R$1.349.500,00 / ADJUDICADO: R$1.349.500,00

Publicidades 2

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ 13/04/2022
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 13/04/2022

CONTRATANTE

029424 – FUNDEB

CONTRATADO

Águia Indústria e Comércio de Móveis EIRELI 04.515.180/0001-03


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/04/2022

FIM
25/04/2023

 CONTRATO

001/2022-SEMOUT/PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 012/2022/SEMOUT /PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETROTÔNICO 50/2021 MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/03/2022 09:00

Publicação: 19/04/2022 12:11

Homologação: 18/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ,MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL PARA O MUNICÍPIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES.

REFERÊNCIA: R$2.200.597,11 / ADJUDICADO: R$2.200.597,11

Publicidades 2

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Mural Físico mural físico da Prefeitura de Curuçá 16/03/2022
2 Portal da Transparência Portal da Transparência 16/03/2022

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

J.C.P. PRADO COMÉRCIO EIRELI-ME 21.254.778/0001-05


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2022

FIM
20/03/2023

 CONTRATO

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

J L Almeida Solucoes em Construcao 41.863.517/0001-91


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2022

FIM
20/03/2023

 CONTRATO

01/2022-SEMUSA-PMC
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 22/2022-SEMUSA-PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/06/2022 10:00

Publicação: 01/06/2022 10:32

Homologação: 20/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

Publicidades 2

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE CURUÇÁ 16/05/2022
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 16/05/2022

002/2022PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: Nº1802/2022-PMC-SRP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: SIM

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/04/2022 09:30

Publicação: 30/03/2022 11:44

Homologação: 02/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 10

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,SECRETARIAS E FUNDO DO MUNÍCIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL

REFERÊNCIA: R$4.187.102,00 / ADJUDICADO: R$2.768.292,00

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Portal da Transparência diariooficialcuruca@curuca.pa.gov.br 30/03/2022
2 Diário Oficial da União seção 03 pagina 262 30/03/2022
3 Diário Oficial do Estado nº34.913 pagina 178 30/03/2022
4 Jornal de Circulação no Município ou na Região caderno 04 Amazônia 30/03/2022

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029424 – FUNDEB

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

COMERCIAL MOTA 13.822.943/0001-41


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

COMERCIAL MOTA 13.822.943/0001-41


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029424 – FUNDEB

CONTRATADO

COMERCIAL MOTA 13.822.943/0001-41


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

COMERCIAL MOTA 13.822.943/0001-41


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

COMERCIAL MOTA 13.822.943/0001-41


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

002/2022/SEFIM/PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 07-A/2022/SEFIN-PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/01/2022 09:00

Publicação: 01/06/2022 18:09

Homologação: 04/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS), PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE CURUÇÁ

REFERÊNCIA: R$24.000,00 / ADJUDICADO: R$24.000,00

Publicidades 2

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ 28/01/2022
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 28/01/2022

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/02/2022

FIM
03/02/2023

 CONTRATO

002/2022SEMUSA
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1204/2022-SEMUSA-SRP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: SIM

Exercício: 2022

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 16/05/2022 09:30

Publicação: 04/05/2022 10:05

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CURUÇÁ E DA UNIDADE MÓVEL SAMU

REFERÊNCIA: R$3.822.348,40 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Diário Oficial do Estado nº3497 pagina 129 04/05/2022
2 Diário Oficial da União seção 03 pagina 254 04/05/2022
3 Portal da Transparência diariooficialcuruca@curuca.pa.gov.br 04/05/2022
4 Jornal de Circulação no Município ou na Região caderno 08 Amazônia 04/05/2022

004/2022-PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 014/2022-PMC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/04/2022 09:00

Publicação: 30/03/2022 13:16

Homologação: 13/04/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS.

REFERÊNCIA: R$2.174.350,56 / ADJUDICADO: R$2.036.568,00

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Portal da Transparência portal de transparência Curuçá 30/03/2022
2 Diário Oficial da União seção 3 pag. 262 30/03/2022
3 Diário Oficial do Estado pag.178, nº 34.913 30/03/2022
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia, geral 4, pag. 30/03/2022

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

AMAZON LOCACAO DE VEICULOS & COMERCIO EIRELI 13.146.079/0001-05


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

04/2022/SEMAD/PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 006/2022/SEMAD-PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/01/2022 09:00

Publicação: 16/03/2022 10:21

Homologação: 03/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

REFERÊNCIA: R$21.960,00 / ADJUDICADO: R$21.960,00

Publicidades 2

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 28/01/2022
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ 28/01/2022

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

AMAZON LOCACAO DE VEICULOS & COMERCIO EIRELI 13.146.079/0001-05


 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2022

FIM
31/12/2022

 CONTRATO

005/2022-SRP-PMC-SEMPAQ
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 016/2022-PMC-SEMPAQ

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: PUBLICADA

Abertura: 28/04/2022 09:00

Publicação: 14/04/2022 10:08

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO PROJETO PILOTO DE PISCICULTURA FAMILIAR. AS DEMAIS INFORMAÇÕES SEGUEM EM ANEXO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL

REFERÊNCIA: R$172.336,98 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Diário Oficial da União Seção 1, pag. 261 14/04/2022
2 Diário Oficial do Estado pag. 142 n° 34.934 14/04/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Geral 4 14/04/2022
4 Portal da Transparência Portal da transparência municipal 14/04/2022

006/2022-PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 018/2022-PMC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.BLLCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: PUBLICADA

Abertura: 25/05/2022 09:00

Publicação: 12/05/2022 19:53

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – (INTERNET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

REFERÊNCIA: R$539.000,00 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Diário Oficial da União Seção 3, Nº 89 12/05/2022
2 Diário Oficial do Estado 178 ¿ diário oficial Nº 34.968 12/05/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado 4 gerais 12/05/2022
4 Portal da Transparência Portal da Transparência 12/05/2022

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

HALLEY TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 01.003.578/0001-64

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/06/2022

FIM
12/06/2023

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

HALLEY TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 01.003.578/0001-64

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/06/2022

FIM
12/06/2023

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

HALLEY TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 01.003.578/0001-64

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/06/2022

FIM
12/06/2023

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

HALLEY TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 01.003.578/0001-64

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/06/2022

FIM
12/06/2023

007/2022PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: Nº 1003/2022CPL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWWBLL.ORG.COM

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: SIM

Exercício: 2022

Situação: PUBLICADA

Abertura: 19/05/2022 09:00

Publicação: 09/05/2022 14:55

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS INTEGRADAS (SAÚDE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE CURUÇA

REFERÊNCIA: R$3.031.113,10 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Portal da Transparência curuça 09/05/2022
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região jorrnal amazonia-4 gerais 09/05/2022
3 Diário Oficial da União seção 03-ISSN 1677-7069 pagina 277 09/05/2022
4 Jornal de Grande Circulação no Estado No 34.963 pagina 128 09/05/2022

CONTRATANTE

029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029424 – FUNDEB

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F F DE ALENCAR EIRELI 09.165.782/0001-93

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

C N MOTA 13.822.943/0001-41

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029424 – FUNDEB

CONTRATADO

C N MOTA 13.822.943/0001-41

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C N MOTA 13.822.943/0001-41

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C N MOTA 13.822.943/0001-41

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

C N MOTA 13.822.943/0001-41

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
31/12/2022

008/2022PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 0703/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: SIM

Exercício: 2022

Situação: PUBLICADA

Abertura: 24/05/2022 09:30

Publicação: 12/05/2022 10:22

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ E SECRETARIA AGREGADAS,

REFERÊNCIA: R$1.833.273,68 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Diário Oficial da União seção 03, pagina 274 12/05/2022
2 Diário Oficial do Estado Nº 34.968,pagina 178 12/05/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado amazonia .Gerais 05 12/05/2022
4 Portal da Transparência diario oficial curuca 12/05/2022

009/2022- PMC – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 024/2022-PMC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: PUBLICADA

Abertura: 30/06/2022 09:00

Publicação: 20/06/2022 15:55

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS.

REFERÊNCIA: R$3.479.207,50 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

Publicidades 4

Meio Especificação Data de Publicidade

1 Portal da Transparência Portal da transparência 20/06/2022
2 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia gerais 8 20/06/2022
3 Diário Oficial do Estado Pag. 195 20/06/2022
4 Diário Oficial da União seção 3, pag 308 20/06/2022

02/SEMUSA-PMC
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 08/2022-SEMUSA/PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

Exercício: 2022

Situação: PUBLICADA

Abertura: 20/06/2022 09:00

Publicação: 22/06/2022 18:22

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022 CPL/PMCL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE MA CUJO OBJETIVO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGO VERDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇÁ

REFERÊNCIA: R$149.500,00 / ADJUDICADO: R$149.500,00

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Meio Especificação Data de Publicidade

1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ 20/06/2022
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 20/06/2022

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2022

FIM
21/06/2023

001/2022SEMAD

 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA


 Nº do Processo Administrativo: 29/2022/SEMAD/PMC

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: SIM

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 26/10/2022 09:00

 Publicação: 07/11/2022 12:53

 Homologação: 28/10/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 0

 Aditivos: 0


 OBJETO:

ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 14/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-PMTA CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA

REFERÊNCIA: R$844.142,77 / ADJUDICADO: R$665.501,46

01/2022/SEMUSA

 000029 – CURUCA
 029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


 Nº do Processo Administrativo: 14/2022-SEMUSA

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2021

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 18/11/2022 09:00

 Publicação: 03/11/2022 11:11

 Homologação: 21/10/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 0

 Aditivos: 0


 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO PARA ATENDER AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REFERÊNCIA: R$62.050,00 / ADJUDICADO: R$55.000,00

09/2022-SEMUSA-PMC

 000029 – CURUCA
 029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


 Nº do Processo Administrativo: 14/2022-SEMUSA

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 18/11/2022 09:00

 Publicação: 03/11/2022 16:50

 Homologação: 21/10/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 0


 OBJETO:

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO PARA ATENDER AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REFERÊNCIA: R$62.050,00 / ADJUDICADO: R$55.000,00

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BIONORTE COMERCIO &SERVIÇOS LTDA 17.704.211/0001-08

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/10/2022

FIM
23/10/2023

003/2022-FMAS-SRP

 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA


 Nº do Processo Administrativo: 002/2022-FMAS

 Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

 Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

 Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: PUBLICADA

 Abertura: 17/11/2022 09:00

 Publicação: 01/11/2022 09:57

 Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 0

 Aditivos: 0


 OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME PARA ATENDER FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO PROJETO DE AUXILIO GAS CURUÇA JUNTO ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.

REFERÊNCIA: R$5.827,02 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

Nº005/2022 SEMUSA

 000029 – CURUCA
 029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


 Nº do Processo Administrativo: ADMINISTRATIVO Nº2208/2022-SEMUSA-SRP

 Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

 Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: SERVIÇO

 Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: SIM

 Exercício: 2022

 Situação: PUBLICADA

 Abertura: 09/11/2022 09:00

 Publicação: 27/10/2022 09:32

 Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: NÃO

 Contratos: 0

 Aditivos: 0


 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CURUÇÁ E DA UNIDADE MÓVEL SAMU. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

REFERÊNCIA: R$1.738.718,10 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

015/2022PMC

 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA


 Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 0909/2022

 Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

 Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

 Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 11/10/2022 09:00

 Publicação: 29/09/2022 09:24

 Homologação: 26/10/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: NÃO

 Contratos: 0

 Aditivos: 0


 OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ E SECRETARIA AGREGADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

REFERÊNCIA: R$2.606.782,33 / ADJUDICADO: R$1.837.699,34

002/2022FMAS

 000029 – CURUCA
 029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


 Nº do Processo Administrativo: Nº 1808/2022

 Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

 Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

 Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: SIM

 Exercício: 2022

 Situação: DESERTA

 Abertura: 29/09/2022 09:00

 Publicação: 21/09/2022 08:54

 Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 0

 Aditivos: 0


 OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME PARA ATENDER FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO PROJETO DE AUXILIO GAS CURUÇA JUNTO ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.

REFERÊNCIA: R$149.403,36 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

014/2022-PMC

 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA


 Nº do Processo Administrativo: 027/2022-PMC

 Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

 Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 30/09/2022 09:00

 Publicação: 19/09/2022 12:46

 Homologação: 06/10/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 0


 OBJETO:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0 (ZERO) KM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2022/ITERPA E PROCESSO NO 2022/580016, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

REFERÊNCIA: R$93.950,10 / ADJUDICADO: R$93.000,00

004/2022-SEMUSA

 000029 – CURUCA
 029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


 Nº do Processo Administrativo: 013/2022-SEMUSA

 Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

 Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 29/09/2022 09:00

 Publicação: 19/09/2022 11:51

 Homologação: 18/10/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 2

 Aditivos: 0


 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CURUÇÁ/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE N° 11674805000122002- MINISTÉRIO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, EMENDA PARLAMENTAR N° 81000293/ RELATOR GERAL.

REFERÊNCIA: R$199.974,00 / ADJUDICADO: R$116.858,00

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MEGA DISTRIBEM LTDA 44.931.840/0001-43

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/10/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C.N. MOTA LTDA 13.822.943/0001-41

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/10/2022

FIM
31/12/2022

Nº 011/2022-PM

 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA


 Nº do Processo Administrativo: Nº 0507-/2022

 Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

 Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

 Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: PUBLICADA REVOGADA

 Abertura: 06/09/2022 11:00

 Publicação: 01/09/2022 11:52

 Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: NÃO

 Contratos: 0

 Aditivos: 0


 OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA USO DOS ALUNOS DO MUNICIPIO DE CURUÇA.

REFERÊNCIA: R$2.459.243,90 / ADJUDICADO: NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

001/2022-CC/CMC

 000029 – CURUCA
 029002 – CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA


 Nº do Processo Administrativo: 013/2022-CMC

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: CONVITE

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

 Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇA

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: PUBLICADA

 Abertura: 19/07/2022 10:00

 Publicação: 16/08/2022 11:54

 Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 0

 Aditivos: 0


 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOSE MATERIAIS PARA TENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIAL DE CURUÇA/PA.

REFERÊNCIA: R$38.173,20 / ADJUDICADO: R$32.329,00

01/2022-SEMPAQ/PMC

 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA


 Nº do Processo Administrativo: 01/2022-SEMPAQ/PMC

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 18/03/2022 09:00

 Publicação: 11/08/2022 10:48

 Homologação: 23/03/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 0


 OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA.

REFERÊNCIA: R$18.000,00 / ADJUDICADO: R$18.000,00

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

EDNALDO CABRAL COSTA 482.745.002-10

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/03/2023

001/2022/SEMMA/PMC

 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA


 Nº do Processo Administrativo: 01/2022/SEMMA/PMC

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 11/01/2022 09:00

 Publicação: 09/08/2022 16:37

 Homologação: 24/01/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 0


 OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO CÂMBIO AZUL

REFERÊNCIA: R$14.400,00 / ADJUDICADO: R$14.400,00

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

ROSALIA ELIAS DA SILVA 186.241.112-34

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
31/01/2023

01/2022-SEMCULT-PMC

 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA


 Nº do Processo Administrativo: 25/2022-SEMCULT/PMC

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 14/06/2022 09:00

 Publicação: 09/08/2022 11:31

 Homologação: 15/06/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 0


 OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

REFERÊNCIA: R$10.800,00 / ADJUDICADO: R$10.800,00

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

HELENA LÚCIA GARCIA DOS SANTOS 122.169.502-97

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2022

FIM
30/06/2023

03/2022/SEMED/PMC

 000029 – CURUCA
 029424 – FUNDEB


 Nº do Processo Administrativo: 06/2022/SEMED/PMC

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 11/04/2022 09:00

 Publicação: 09/08/2022 18:12

 Homologação: 28/04/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 0

 Aditivos: 0


 OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ACAPUTEUAZINHO.

REFERÊNCIA: R$8.400,00 / ADJUDICADO: R$8.400,00

003/2022-SEMUSA

 000029 – CURUCA
 029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


 Nº do Processo Administrativo: 011/2022-SEMUSA

 Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

 Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 18/08/2022 09:00

 Publicação: 05/08/2022 18:13

 Homologação: 19/08/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 0


 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS TRANSPORTE SANITÁRIO – TFD, ATRAVÉS DA PROPOSTA FNS DE N° 11674805000122001, EMENDA PARLAMENTA DO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO LEITE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

REFERÊNCIA: R$523.866,67 / ADJUDICADO: R$519.700,00

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

START – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI 27.479.602/0001-20

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/08/2022

FIM
31/12/2022

07/2022SEMUSA-PMC

 000029 – CURUCA
 029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


 Nº do Processo Administrativo: 10/20200/SEMUSA-PMC

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

 Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 21/06/2022 09:00

 Publicação: 04/08/2022 17:40

 Homologação: 23/06/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 0


 OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO KM 50, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REFERÊNCIA: R$3.000,00 / ADJUDICADO: R$3.000,00

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

RAFAEL FERNANDES FLEXA RODRIGUES 884.915.362-72

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2022

FIM
27/09/2022

05/2022/SEMED-PMC

 000029 – CURUCA
 029424 – FUNDEB


 Nº do Processo Administrativo: 008/2022-SEMED/PMC

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 19/05/2022 09:00

 Publicação: 03/08/2022 18:09

 Homologação: 31/05/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 0


 OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO – SOME PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REFERÊNCIA: R$8.400,00 / ADJUDICADO: R$8.400,00

CONTRATANTE

029424 – FUNDEB

CONTRATADO

CRISTIANE DE LIMA ABREU FARIAS 796.421.442-04

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
31/05/2023

06/2022/SEMUSA-PMC

 000029 – CURUCA
 029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


 Nº do Processo Administrativo: 06/2022/SEMUSA/PMC

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 07/06/2022 09:00

 Publicação: 27/07/2022 17:58

 Homologação: 13/06/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 1


 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA E OXIGÊNIO MEDICINAL COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRI A NECESSIDADE DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E A UNIDADE MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, PATA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REFERÊNCIA: R$681.500,85 / ADJUDICADO: R$369.050,00

CONTRATANTE

029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/06/2022

FIM
13/09/2022

001/2022-SEMCULT/PMC

 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA


 Nº do Processo Administrativo: 002/2022-SEMCULT/PMC

 Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

 Tipo: MELHOR TÉCNICA

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: SERVIÇO

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Há itens exclusivos para EPP/ME?: NÃO

 Há cote de participação para EPP/ME?: NÃO

 Percentual de participação para EPP/ME: NÃO INFORMADO OU NÃO SE APLICA

 Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: NÃO

 Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: NÃO

 Exercício: 2022

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 05/07/2022 09:00

 Publicação: 20/07/2022 10:20

 Homologação: 11/07/2022 00:00

 Caráter Sigiloso: NÃO

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 2

 Aditivos: 0


 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE CANTORES NACIONAIS E REGIONAIS PARA A 44ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DO FOLCLORE, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ NO PERÍOD DE 15 À 17 DE JULHO 2022

REFERÊNCIA: R$138.000,00 / ADJUDICADO: R$138.000,00

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

GUSTAVO BRITO MOREIRA 01576673243 28.796.490/0001-01

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/07/2022

FIM

CONTRATANTE

029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.300.431/0001-46

 VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/07/2022

FIM
12/09/2022