DECRETOS 2022

DESCRIÇÃO ARQUIVO
01DECRETO 01/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02DECRETO 02/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03DECRETO 03/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04
05 DECRETO 05/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 001/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2019, À FOLHA 049/2019 BAIXE AQUI
06 DECRETO 06/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 078/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 023/2021 BAIXE AQUI
07 DECRETO 07/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 102/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 031/2021 BAIXE AQUI
08 DECRETO 08/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 101/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 031/2021 BAIXE AQUI
09DECRETO 09/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 002/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 032/2021BAIXE AQUI
10DECRETO 10/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
YYDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11DECRETO 11/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS
DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12DECRETO 12/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS
DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13DECRETO 13/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS
DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14DECRETO 14/2022 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL DE RUA COMO MEDIDA DE
SEGURANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15DECRETO 15/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 021/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 034/2022BAIXE AQUI
16DECRETO 16/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 011/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021BAIXE AQUI
17DECRETO 17/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 010/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 028/2021BAIXE AQUI
18DECRETO 18/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 008/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 025/2021BAIXE AQUI
19DECRETO 19/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 009/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 025/2021BAIXE AQUI
20DECRETO 20/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 004/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 024/2021BAIXE AQUI
21DECRETO 21/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 003/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 024/2021BAIXE AQUI
22DECRETO 22/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 017/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 025/2021BAIXE AQUI
23DECRETO 23/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 016/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 028/2021BAIXE AQUI
24DECRETO 24/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 014/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021BAIXE AQUI
25DECRETO 25/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 007/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 025/2021BAIXE AQUI
26DECRETO 26/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 020/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021BAIXE AQUI
27DECRETO 27/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 005/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 024/2021BAIXE AQUI
28DECRETO 28/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 013/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021BAIXE AQUI
29DECRETO 29/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 012/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021BAIXE AQUI
30DECRETO 30/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 018/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 024/2021BAIXE AQUI
31DECRETO 31/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 006/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 025/2021BAIXE AQUI
32DECRETO 32/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 019/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 024/2021BAIXE AQUI
33DECRETO 33/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 015/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021BAIXE AQUI
34DECRETO 34/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
35DECRETO 35/2022 –
36DECRETO 36/2022 – DECRETO 01/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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37DECRETO 37/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
38DECRETO 38/2022 – TORNA FACULTATIVO – OS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO – O EXPEDIENTE
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU INDIRETA, DO
PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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40DECRETO 40/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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41DECRETO 41/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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42DECRETO 42/2022 –
43DECRETO 43/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI

44DECRETO 44/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 024/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 034/2022BAIXE AQUI
45DECRETO 45/2022 – DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO PESSOAL E PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
46DECRETO 46/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
47DECRETO 47/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
48DECRETO 48/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 022/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 034/2022BAIXE AQUI
49DECRETO 49/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
50DECRETO 50/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 029/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 032/2021BAIXE AQUI
51DECRETO 51/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 030/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 076/2020BAIXE AQUI
52DECRETO 52/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 028/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 077/2020BAIXE AQUI
53DECRETO 53/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 024/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 034/2022BAIXE AQUI
54DECRETO 54/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 025/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 021/2021BAIXE AQUI
55DECRETO 55/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 027/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 036/2022BAIXE AQUI
56DECRETO 56/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 026/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 035/2022BAIXE AQUI
57DECRETO 57/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 023/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 035/2022BAIXE AQUI
58DECRETO 58/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 031/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 036/2022BAIXE AQUI
59DECRETO 59/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ(PA).BAIXE AQUI
60DECRETO 60/2022 –
61DECRETO 61/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 032/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 036/2022BAIXE AQUI
62DECRETO 62/2022 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
63DECRETO 63/2022 – ESTABELECE MEDIDAS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS ABERTOS.BAIXE AQUI
64DECRETO 64/2022 – TORNA FACULTATIVO – O DIA 14 DE ABRIL(QUINTA-FEIRA SANTA) – O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO.BAIXE AQUI
65DECRETO 65/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 033/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 031/2021BAIXE AQUI
66DECRETO 66/2022 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
67DECRETO 67/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 034/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 037/2022BAIXE AQUI
68DECRETO 68/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 038/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 037/2022BAIXE AQUI
69DECRETO 69/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 039/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 038/2022BAIXE AQUI
70DECRETO 70/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 040/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 038/2022BAIXE AQUI
71DECRETO 71/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 041/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 038/2022BAIXE AQUI
72DECRETO 72/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 042/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 039/2022BAIXE AQUI
73DECRETO 73/2022 – DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E HISTÓRICO “PALACETE BARBOSA DE LIMA” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ.BAIXE AQUI
74DECRETO 74/2022 –
75DECRETO 75/2022 – ESTABELECE AS NORMAS, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A INSCRIÇÃO DE PESSOAS FÍSICA NO CADASTRO MUNICIPAL DO PESCADOR DE CURUÇÁ-PABAIXE AQUI
76DECRETO 76/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
77DECRETO 77/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 039/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 038/2022BAIXE AQUI
78DECRETO 78/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 046/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 042/2022BAIXE AQUI
79DECRETO 79/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 048/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 042/2022BAIXE AQUI
80DECRETO 80/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 047/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 040/2022BAIXE AQUI
81DECRETO 81/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 036/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 037/2022BAIXE AQUI
82DECRETO 82/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 035/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 037/2022BAIXE AQUI
83DECRETO 83/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
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85DECRETO 85/2022 – ESTABELECE MEDIDAS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS FECHADOS.BAIXE AQUI
86DECRETO 86/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 053/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 041/2022BAIXE AQUI
87DECRETO 87/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 054/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 041/2022BAIXE AQUI
88DECRETO 88/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 051/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 040/2022BAIXE AQUI
89DECRETO 89/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 049/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 035/2022BAIXE AQUI
90DECRETO 90/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 050/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 035/2022BAIXE AQUI
91DECRETO 91/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 052/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 032/2021BAIXE AQUI
95DECRETO 92/2022- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
99DECRETO 99/2022- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMIÇÃO DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO,BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
92DECRETO 92/2022 – TORNA FACULTATIVO – O DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022,O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO.BAIXE AQUI
100DECRETO 100/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
101DECRETO 101/2022- DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACUTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETE INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.BAIXE AQUI
102DECRETO 102/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 045/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 036/2022BAIXE AQUI
103DECRETO 103/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 057/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 035/2022BAIXE AQUI
104DECRETO 104/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 058/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 044/2022BAIXE AQUI
105DECRETO 105/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 059/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 042/2022BAIXE AQUI
106DECRETO 106/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 060/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 043/2022BAIXE AQUI
107DECRETO 107/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 061/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 044/2022BAIXE AQUI
108DECRETO 108/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 062/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 041/2022BAIXE AQUI
109DECRETO 109/2022 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, O EXPEDIENTE NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER
EXECUTIVO, E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
BAIXE AQUI
110DECRETO110/2022- FICA PROIBIDO A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE ABERTAS AO PÚBLICO, PROMOVIDAS POR CASAS NOTURNAS E BARES,EM VIRTUDE DO “CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” EM CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
111DECRETO 111/2022 – EXONERA,POR APOSENTADORIA,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXE AQUI
112DECRETO 112/2022 –TORNA FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 ,O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO.BAIXE AQUI
112-ADECRETO 112-A/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113DECRETO 113/2022 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXE AQUI
114
115DECRETO 115/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 070/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 040/2022BAIXE AQUI
116DECRETO 116/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 069/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 046/2022BAIXE AQUI
117DECRETO 117/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 068/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 073/2020BAIXE AQUI
118DECRETO 118/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 066/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 044/2022BAIXE AQUI
119DECRETO 119/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 065/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 044/2022BAIXE AQUI
120DECRETO 120/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 064/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 045/2022BAIXE AQUI
121DECRETO 121/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 063/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 042/2022BAIXE AQUI
122DECRETO 122/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 056/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 041/2022BAIXE AQUI
123DECRETO 123/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 067/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 047/2022BAIXE AQUI
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127
128
129DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GURADA MUNICIPAL DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBAIXE AQUI
130
131DECRETO 131/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 073/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 046/2022BAIXE AQUI
132DECRETO 132/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 056/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 044/2022BAIXE AQUI
133DECRETO 133/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 074/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 016/2022BAIXE AQUI
134DECRETO 134/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 075/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 048/2022BAIXE AQUI
135
136
137
138DECRETO 138/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 078/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2019, À FOLHA 054/2019BAIXE AQUI
139DECRETO 139/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 071/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 045/2022BAIXE AQUI
140DECRETO 140/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 076/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 049/2022BAIXE AQUI
141DECRETO 141/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 072/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 048/2022BAIXE AQUI
142DECRETO 142/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 081/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 008/2022BAIXE AQUI
143DECRETO 143/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 082/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 049/2022BAIXE AQUI
144DECRETO 144/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 080/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 050/2022BAIXE AQUI