N° | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
01 | DECRETO 01/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BAIXE AQUI |
02 | DECRETO 02/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BAIXE AQUI |
03 | DECRETO 03/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BAIXE AQUI |
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05 | DECRETO 05/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 001/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2019, À FOLHA 049/2019 | BAIXE AQUI |
06 | DECRETO 06/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 078/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 023/2021 | BAIXE AQUI |
07 | DECRETO 07/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 102/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 031/2021 | BAIXE AQUI |
08 | DECRETO 08/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 101/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 031/2021 | BAIXE AQUI |
09 | DECRETO 09/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 002/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 032/2021 | BAIXE AQUI |
10 | DECRETO 10/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E YYDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BAIXE AQUI |
11 | DECRETO 11/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BAIXE AQUI |
12 | DECRETO 12/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
13 | DECRETO 13/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
14 | DECRETO 14/2022 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL DE RUA COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
15 | DECRETO 15/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 021/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 034/2022 | BAIXE AQUI |
16 | DECRETO 16/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 011/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021 | BAIXE AQUI |
17 | DECRETO 17/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 010/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 028/2021 | BAIXE AQUI |
18 | DECRETO 18/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 008/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 025/2021 | BAIXE AQUI |
19 | DECRETO 19/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 009/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 025/2021 | BAIXE AQUI |
20 | DECRETO 20/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 004/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 024/2021 | BAIXE AQUI |
21 | DECRETO 21/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 003/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 024/2021 | BAIXE AQUI |
22 | DECRETO 22/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 017/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 025/2021 | BAIXE AQUI |
23 | DECRETO 23/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 016/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 028/2021 | BAIXE AQUI |
24 | DECRETO 24/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 014/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021 | BAIXE AQUI |
25 | DECRETO 25/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 007/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 025/2021 | BAIXE AQUI |
26 | DECRETO 26/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 020/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021 | BAIXE AQUI |
27 | DECRETO 27/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 005/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 024/2021 | BAIXE AQUI |
28 | DECRETO 28/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 013/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021 | BAIXE AQUI |
29 | DECRETO 29/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 012/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021 | BAIXE AQUI |
30 | DECRETO 30/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 018/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 024/2021 | BAIXE AQUI |
31 | DECRETO 31/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 006/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 025/2021 | BAIXE AQUI |
32 | DECRETO 32/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 019/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 024/2021 | BAIXE AQUI |
33 | DECRETO 33/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 015/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 029/2021 | BAIXE AQUI |
34 | DECRETO 34/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
35 | DECRETO 35/2022 – | |
36 | DECRETO 36/2022 – DECRETO 01/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BAIXE AQUI |
37 | DECRETO 37/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
38 | DECRETO 38/2022 – TORNA FACULTATIVO – OS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO – O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BAIXE AQUI |
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40 | DECRETO 40/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
41 | DECRETO 41/2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
42 | DECRETO 42/2022 – | |
43 | DECRETO 43/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
44 | DECRETO 44/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 024/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 034/2022 | BAIXE AQUI |
45 | DECRETO 45/2022 – DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO PESSOAL E PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
46 | DECRETO 46/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
47 | DECRETO 47/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
48 | DECRETO 48/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 022/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 034/2022 | BAIXE AQUI |
49 | DECRETO 49/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
50 | DECRETO 50/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 029/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 032/2021 | BAIXE AQUI |
51 | DECRETO 51/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 030/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 076/2020 | BAIXE AQUI |
52 | DECRETO 52/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 028/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 077/2020 | BAIXE AQUI |
53 | DECRETO 53/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 024/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 034/2022 | BAIXE AQUI |
54 | DECRETO 54/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 025/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 021/2021 | BAIXE AQUI |
55 | DECRETO 55/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 027/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 036/2022 | BAIXE AQUI |
56 | DECRETO 56/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 026/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 035/2022 | BAIXE AQUI |
57 | DECRETO 57/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 023/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 035/2022 | BAIXE AQUI |
58 | DECRETO 58/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 031/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 036/2022 | BAIXE AQUI |
59 | DECRETO 59/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ(PA). | BAIXE AQUI |
60 | DECRETO 60/2022 – | |
61 | DECRETO 61/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 032/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 036/2022 | BAIXE AQUI |
62 | DECRETO 62/2022 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
63 | DECRETO 63/2022 – ESTABELECE MEDIDAS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS ABERTOS. | BAIXE AQUI |
64 | DECRETO 64/2022 – TORNA FACULTATIVO – O DIA 14 DE ABRIL(QUINTA-FEIRA SANTA) – O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO. | BAIXE AQUI |
65 | DECRETO 65/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 033/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 031/2021 | BAIXE AQUI |
66 | DECRETO 66/2022 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
67 | DECRETO 67/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 034/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 037/2022 | BAIXE AQUI |
68 | DECRETO 68/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 038/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 037/2022 | BAIXE AQUI |
69 | DECRETO 69/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 039/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 038/2022 | BAIXE AQUI |
70 | DECRETO 70/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 040/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 038/2022 | BAIXE AQUI |
71 | DECRETO 71/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 041/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 038/2022 | BAIXE AQUI |
72 | DECRETO 72/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 042/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 039/2022 | BAIXE AQUI |
73 | DECRETO 73/2022 – DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E HISTÓRICO “PALACETE BARBOSA DE LIMA” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ. | BAIXE AQUI |
74 | DECRETO 74/2022 – | |
75 | DECRETO 75/2022 – ESTABELECE AS NORMAS, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A INSCRIÇÃO DE PESSOAS FÍSICA NO CADASTRO MUNICIPAL DO PESCADOR DE CURUÇÁ-PA | BAIXE AQUI |
76 | DECRETO 76/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
77 | DECRETO 77/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 039/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 038/2022 | BAIXE AQUI |
78 | DECRETO 78/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 046/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 042/2022 | BAIXE AQUI |
79 | DECRETO 79/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 048/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 042/2022 | BAIXE AQUI |
80 | DECRETO 80/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 047/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 040/2022 | BAIXE AQUI |
81 | DECRETO 81/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 036/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 037/2022 | BAIXE AQUI |
82 | DECRETO 82/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 035/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 037/2022 | BAIXE AQUI |
83 | DECRETO 83/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
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85 | DECRETO 85/2022 – ESTABELECE MEDIDAS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS FECHADOS. | BAIXE AQUI |
86 | DECRETO 86/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 053/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 041/2022 | BAIXE AQUI |
87 | DECRETO 87/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 054/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 041/2022 | BAIXE AQUI |
88 | DECRETO 88/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 051/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 040/2022 | BAIXE AQUI |
89 | DECRETO 89/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 049/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 035/2022 | BAIXE AQUI |
90 | DECRETO 90/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 050/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 035/2022 | BAIXE AQUI |
91 | DECRETO 91/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 052/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 032/2021 | BAIXE AQUI |
95 | DECRETO 92/2022- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
99 | DECRETO 99/2022- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMIÇÃO DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO,BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
92 | DECRETO 92/2022 – TORNA FACULTATIVO – O DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022,O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO. | BAIXE AQUI |
100 | DECRETO 100/2022 – EXONERA, A PEDIDO,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
101 | DECRETO 101/2022- DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACUTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETE INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ. | BAIXE AQUI |
102 | DECRETO 102/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 045/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 036/2022 | BAIXE AQUI |
103 | DECRETO 103/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 057/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 035/2022 | BAIXE AQUI |
104 | DECRETO 104/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 058/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 044/2022 | BAIXE AQUI |
105 | DECRETO 105/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 059/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 042/2022 | BAIXE AQUI |
106 | DECRETO 106/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 060/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 043/2022 | BAIXE AQUI |
107 | DECRETO 107/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 061/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 044/2022 | BAIXE AQUI |
108 | DECRETO 108/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 062/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 041/2022 | BAIXE AQUI |
109 | DECRETO 109/2022 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
110 | DECRETO110/2022- FICA PROIBIDO A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE ABERTAS AO PÚBLICO, PROMOVIDAS POR CASAS NOTURNAS E BARES,EM VIRTUDE DO “CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” EM CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
111 | DECRETO 111/2022 – EXONERA,POR APOSENTADORIA,DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXE AQUI |
112 | DECRETO 112/2022 –TORNA FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 ,O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO. | BAIXE AQUI |
112-A | DECRETO 112-A/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
113 | DECRETO 113/2022 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | BAIXE AQUI |
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115 | DECRETO 115/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 070/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 040/2022 | BAIXE AQUI |
116 | DECRETO 116/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 069/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 046/2022 | BAIXE AQUI |
117 | DECRETO 117/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 068/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 073/2020 | BAIXE AQUI |
118 | DECRETO 118/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 066/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 044/2022 | BAIXE AQUI |
119 | DECRETO 119/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 065/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 044/2022 | BAIXE AQUI |
120 | DECRETO 120/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 064/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 045/2022 | BAIXE AQUI |
121 | DECRETO 121/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 063/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 042/2022 | BAIXE AQUI |
122 | DECRETO 122/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 056/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 041/2022 | BAIXE AQUI |
123 | DECRETO 123/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 067/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 047/2022 | BAIXE AQUI |
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125 | ||
126 | ||
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129 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GURADA MUNICIPAL DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BAIXE AQUI |
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131 | DECRETO 131/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 073/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 046/2022 | BAIXE AQUI |
132 | DECRETO 132/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 056/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 044/2022 | BAIXE AQUI |
133 | DECRETO 133/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 074/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 016/2022 | BAIXE AQUI |
134 | DECRETO 134/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 075/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 048/2022 | BAIXE AQUI |
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138 | DECRETO 138/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 078/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2019, À FOLHA 054/2019 | BAIXE AQUI |
139 | DECRETO 139/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 071/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 045/2022 | BAIXE AQUI |
140 | DECRETO 140/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 076/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 049/2022 | BAIXE AQUI |
141 | DECRETO 141/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 072/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 048/2022 | BAIXE AQUI |
142 | DECRETO 142/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 081/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 008/2022 | BAIXE AQUI |
143 | DECRETO 143/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 082/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 049/2022 | BAIXE AQUI |
144 | DECRETO 144/2022 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 080/2022, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2022, À FOLHA 050/2022 | BAIXE AQUI |