DECRETO MUNICIPAL N°. 219 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 173/2021 DECRETO MUNICIPAL N°. 218 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 146/2021 DECRETO MUNICIPAL N°. 217 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 050/2021 DECRETO MUNICIPAL N°. 216 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 102/2021 DECRETO MUNICIPAL N°. 215 2021 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO nº 214 – TORNA FACULTATIVO – OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO – O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO MUNICIPAL N°. 213 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 002/2008 DECRETO MUNICIPAL N°. 212 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 169/2021 DECRETO 211 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 210 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 209 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 208 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DECRETO 207 – ESTABELECE OBRIGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DECRETO 206 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 205 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 204 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N°. 203 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 103/2021 DECRETO MUNICIPAL N°. 202 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 159/2021 DECRETO MUNICIPAL N°. 201 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 160/2021 DECRETO MUNICIPAL N°. 200 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 125/2021 DECRETO MUNICIPAL N°. 199 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 151/2021 DECRETO MUNICIPAL N°. 197 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 081/2021 DECRETO 196 2021 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 195 – DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N°. 194 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 061/2021 DECRETO 186 – DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. DECRETO 185 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 184 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 183 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 182 – DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. DECRETO 181 – DIEPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS INEPS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 180 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 178 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DECRETO 177 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 077/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 021/2021 DECRETO 176 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 076/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 019/2021 DECRETO 175 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 173 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. DECRETO 172 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 171 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 170 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 169 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 168 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL N°. 167 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 106/2021 DECRETO MUNICIPAL N°. 166 2021 – PROCESSO DEMARCATÓRIO N° 117/2021 DECRETO 165 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 073/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 012/2021 DECRETO 164 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 072/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 019/2021 DECRETO 163 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 071/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 019/2021 DECRETO 162 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 070/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 012/2021 DECRETO 161 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 069/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 071/2021 DECRETO 160 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 068/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 071/2021 DECRETO 159 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 067/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 013/2021 DECRETO 158 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. DECRETO 157 – ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 151/2021-GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO 156 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. DECRETO 155 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 154 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 153 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 152 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 151 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 150 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 066/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 016/2021 DECRETO 149 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 065/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 018/2021 DECRETO 148 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 064/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 017/2021 DECRETO 147 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 063/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 015/2021 DECRETO 146 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 154 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 144 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 143 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 142 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 141 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 128 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 127 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 126 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 125 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 124 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 123 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 028 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MADALENA RIBEIRO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 027 TÍTULO DEFINITIVO Nº 009/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 079/2020, DECRETO 026 -TÍTULO DEFINITIVO Nº 007/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 072/2020 DECRETO 025 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 008/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 002/2021DECRETO 024 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. DECRETO 023 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. DECRETO 022 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. DECRETO 021 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. DECRETO 020 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. DECRETO 019 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. DECRETO 018 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. DECRETO 017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 016 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 015 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 014 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 013 – DISPÕE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO, CARRETINHAS, MOTO-SOM, BIKE-SOM E AFINS NA ORLA E CALÇADÃO DA VILA DE SÃO JOÃO DO ABADE NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 012 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. DECRETO 011 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 006/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 079/2020. DECRETO 010 – EXONERA, POR FALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 009 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 008 – DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL E OUTRAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA EVITAR O CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 007 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 006 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 005 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 004 – PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, O MANDATO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO 003 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 002 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 001 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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