DECRETOS 2020

  1. DECRETO 001 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CURUÇÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2. DECRETO 002 – EXONERA POR FALECIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  3. DECRETO 003- EXONERA POR APOSENTADORIA DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO.
  4. DECRETO 004 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CESINO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  5. DECRETO 005 – TÍTULO DEFINITIVO.
  6. DECRETO 006 – CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 5°.
  7. DECRETO 007 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
  8. DECRETO 008 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. EX-PREFEITO OSVALDO FELIX NAUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  9. DECRETO 010 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O EQUILÍBRIO E A BOA FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DIANTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  10. DECRETO 011 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CRONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  11. DECRETO 012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  12. DECRETO 013 – PRORROGA O MANDATO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  13. DECRETO 014 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA  DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  14. DECRETO 015 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA  DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  15. DECRETO 016 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  16. DECRETO 017 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS).
  17. DECRETO 018 – REGULAMENTA NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
  18. DECRETO 019 – PONTO FACULTATIVO.
  19. DECRETO 020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  20. DECRETO 021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  21. DECRETO 022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  22. DECRETO 023 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  23. DECRETO 024 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  24. DECRETO 025 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  25. DECRETO 026 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  26. DECRETO 027 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  27. DECRETO 029 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  28. DECRETO 030 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  29. DECRETO 031 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  30. DECRETO 032 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  31. DECRETO 033 – EXONERA ,POR FALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  32. DECRETO 034 – EXONERA, POR FALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  33. DECRETO 035 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  34. DECRETO 036 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  35. DECRETO 037 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  36. DECRETO 038 – DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR A REDUÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  37. DECRETO 039 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  38. DECRETO 040 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  39. DECRETO 041 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  40. DECRETO 042 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  41. DECRETO 043 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
  42. DECRETO 044 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  43. DECRETO 045 – DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  44. DECRETO 046 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  45. DECRETO 047 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  46. DECRETO 048 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  47. DECRETO 049 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  48. DECRETO 050 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  49. DECRETO 051 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  50. DECRETO 052 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  51. DECRETO 053 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  52. DECRETO 054 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  53. DECRETO 055 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  54. DECRETO 056 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  55. DECRETO 057 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  56. DECRETO 058 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  57. DECRETO 059 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  58. DECRETO 060 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  59. DECRETO 061 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  60. DECRETO 061 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  61. DECRETO 062 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  62. DECRETO 063 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  63. DECRETO 064 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  64. DECRETO 065 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  65. DECRETO 066 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  66. DECRETO 067 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  67. DECRETO 068 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  68. DECRETO 069 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  69. DECRETO 070 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  70. DECRETO 071 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  71. DECRETO 072 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  72. DECRETO 073 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  73. DECRETO 074 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  74. DECRETO 075 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  75. DECRETO 076 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  76. DECRETO 077 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  77. DECRETO 078 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
  78. DECRETO 079 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
  79. DECRETO 080 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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