DECRETOS 2019

  1. DECRETO 001 – REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTEMENTE
  2. DECRETO 002 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  3. DECRETO 003 – EXONERA POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
  4. DECRETO 004 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  5. DECRETO 005 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
  6. DECRETO 006 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  7. DECRETO 007 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS DANÇANTES DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO
  8. DECRETO 008 – EXONERA A PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
  9. DECRETO 009 – PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS
  10. DECRETO 010 – DECRETA LUTO OFICIAL
  11. DECRETO 011 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  12. DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2019-GP DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA QUE INTEGRA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM
  13. DECRETO 013 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  14. DECRETO 014 – EXONERA A PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
  15. DECRETO 015 – REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
  16. DECRETO 016 – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA SAÍDA E-OU EXPORTAÇÃO DE PESCADO DURANTE A SEMANA SANTA
  17. DECRETO 017 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
  18. DECRETO 018 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  19. DECRETO 019 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS
  20. DECRETO 020 – TORNA FACULTATIVO O DIA 18 DE ABRIL DE 2019
  21. DECRETO 021 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  22. DECRETO 022 – DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO
  23. DECRETO 023 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  24. DECRETO 024 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  25. DECRETO 025 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  26. DECRETO 026 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  27. DECRETO 027 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  28. DECRETO MUNICIPAL N°. 028/2019-GP- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  29. DECRETO MUNICIPAL N.° 029/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  30. DECRETO MUNICIPAL N.° 030/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  31. DECRETO MUNICIPAL N.° 031/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  32. DECRETO MUNICIPAL N.° 032/2019-GP-EXONERA POR FALECIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  33. DECRETO MUNICIPAL N.° 033/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  34. DECRETO MUNICIPAL N.° 034/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  35. DECRETO MUNICIPAL N.° 035/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  36. DECRETO MUNICIPAL N.° 036/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  37. DECRETO MUNICIPAL N.° 037/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  38. DECRETO MUNICIPAL N.° 038/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  39. DECRETO MUNICIPAL N.° 039/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  40. DECRETO MUNICIPAL N.° 040/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  41. DECRETO MUNICIPAL N.° 041/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  42. DECRETO MUNICIPAL N.° 042/2019-GP- PONTO FACULTATIVO
  43. DECRETO MUNICIPAL N.° 043/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITVO
  44. DECRETO MUNICIPAL N.° 044/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINTIVO
  45. DECRETO MUNICIPAL N.° 045/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  46. DECRETO MUNICIPAL N.° 046/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  47. DECRETO MUNICIPAL N.° 047/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  48. DECRETO MUNICIPAL N.° 048/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  49. DECRETO MUNICIPAL N.° 049/2019-GP-PONTO FACULTATIVO
  50. DECRETO MUNICIPAL N.° 050/2019-GP-REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES
  51. DECRETO MUNICIPAL N.° 051/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  52. DECRETO MUNICIPAL N.° 052/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  53. DECRETO MUNICIPAL N.° 053/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  54. DECRETO MUNICIPAL N.° 054/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  55. DECRETO MUNICIPAL N.° 055/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  56. DECRETO MUNICIPAL N.° 056/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  57. DECRETO MUNICIPAL N.° 057/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  58. DECRETO MUNICIPAL N.° 058/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  59. DECRETO MUNICIPAL N.° 059/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  60. DECRETO MUNICIPAL N.° 060/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  61. DECRETO MUNICIPAL N.° 061/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  62. DECRETO MUNICIPAL N.° 062/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  63. DECRETO MUNICIPAL N.° 063/2019-GP-PONTO FACULTATIVO
  64. DECRETO MUNICIPAL N.° 064/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  65. DECRETO MUNICIPAL N.° 065/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  66. DECRETO MUNICIPAL N.° 066/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  67. DECRETO MUNICIPAL N.° 067/2019-GP-PONTO FACULTATIVO
  68. DECRETO MUNICIPAL N.° 068/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  69. DECRETO MUNICIPAL N.° 069/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  70. DECRETO MUNICIPAL N.° 070/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  71. DECRETO MUNICIPAL N.° 071/2019-GP-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  72. DECRETO MUNICIPAL N.° 072/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  73. DECRETO MUNICIPAL N.° 073/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  74. DECRETO MUNICIPAL N.° 074/2019-GP-EXONERA, POR APOSENTADORIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  75. DECRETO MUNICIPAL N.° 075/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  76. DECRETO MUNICIPAL N.° 076/2019-GP-DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ
  77. DECRETO MUNICIPAL N.° 077/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  78. DECRETO MUNICIPAL N.° 078/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  79. DECRETO MUNICIPAL N.° 079/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  80. DECRETO MUNICIPAL N.° 080/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  81. DECRETO MUNICIPAL N.° 081/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  82. DECRETO MUNICIPAL N.° 083/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  83. DECRETO MUNICIPAL N.° 084/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  84. DECRETO MUNICIPAL N.° 085/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  85. DECRETO MUNICIPAL N.° 086/2019-GP-EXONERA, POFALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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