DECRETOS 2018

  1. Decreto 001 – Torna facultativo o dia 05 de janeiro de 2018
  2. Decreto 001-A – Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento – SAAE
  3. Decreto 002 – Adoção de medidas para redução de despesas
  4. Decreto 003 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  5. Decreto 003A – Nomeação de membros, para a Comissão de Inventário e Reavaliação – Patrimônio Público
  6. Decreto 004 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  7. Decreto 005 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  8. Decreto 006 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  9. Decreto 007 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  10. Decreto 008 – Dispõe sobre normas de organização e segurança do carnaval em Curuçá
  11. Decreto 009 – Nomeação da comissão de desfazimento de bens e moveis  inservíveis
  12. Decreto 010 – Reintegração de servidores ao quadro de pessoal permanente
  13. Decreto 011 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  14. Decreto 012 – Proibição de realização de eventos
  15. Decreto 013 – Reintegração de servidores ao quadro de pessoal permanente
  16. Decreto 014 – Nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
  17. Decreto 015 – Suspensão temporária de exportação de pescado
  18. Decreto 016 – Exoneração – e nova nomeação – do Coordenador da Comissão Intersetorial – de atendimento Sócio Educativo em meio aberto
  19. Decreto 017 – Torna facultativo o dia 29 de março de 2018
  20. Decreto 018 – Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Curuçá
  21. Decreto 018A – Alteração da composição da Comissão de Inventário e  Reavaliação – Patrimônio Público
  22. Decreto 019 – Sobre a utilização – e guarda – dos veículos oficiais – Poder Executivo
  23. Decreto 020 – Anulação do Ato Administrativo de Homologação do Processo RDC 001-2018
  24. Decreto 021 – Dispõe sobre regime diferenciado de contratações públicas – RDC
  25. Decreto 022 – Reintegração de servidor ao quadro de pessoal permanente
  26. Decreto 023 – Comissão de inventário, controle e supervisão do patrimônio público do município
  27. Decreto 024 – Sobre a oficialização do símbolo, e bandeira, da Escola Municipal Artur Reginaldo Modesto
  28. Decreto 025 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  29. Decreto 026 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  30. Decreto 027 – Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM
  31. Decreto 028 – Torna facultativo o dia 02 de julho de 2018
  32. Decreto 029 – Torna facultativo o dia 16 de julho de 2018
  33. Decreto 030 – Concessão de Título Definitivo
  34. Decreto 032 – Concessão de Título Definitivo
  35. Decreto 033 – Concessão de Título Definitivo
  36. Decreto 034 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  37. Decreto 035 – Concessão de Título Definitivo
  38. Decreto 036 – Decreta Luto Oficial no município de Curuçá
  39. Decreto 037 – Concessão de Título Definitivo
  40. Decreto 038 – Concessão de Título Definitivo
  41. Decreto 039 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  42. Decreto 040 – Concessão de Título Definitivo
  43. Decreto 041 – Concessão de Título Definitivo
  44. Decreto 042 – Torna facultativo o dia 17 de setembro de 2018
  45. Decreto 043 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
  46. Decreto 044 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  47. Decreto 045 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  48. Decreto 046 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  49. Decreto 047 – TORNA FACULTATIVO O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018
  50. Decreto 048 – REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
  51. Decreto 050 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  52. Decreto 051 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
  53. Decreto 053 – TORNA FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

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