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DECRETOS

2021___________________________________________________________

DECRETO 143 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 142 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 141 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 128 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 127 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 126 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 124 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 123 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 122 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 120 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 109 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 108 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 107 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 104 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 103 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 102 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 101 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 088 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 087 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 086 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 082 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 081 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 080 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 079 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 077 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO 074 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 073 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 072 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 065 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 064-A – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 063-A – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 047 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 046 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 045 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 042 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 041 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 040 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 039 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO 036 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.

DECRETO 035 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 034 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 016 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 015 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 014 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 008 – DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL E OUTRAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA EVITAR O CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 007 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 006 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 005 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 003 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 002 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 001 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2020___________________________________________________________

DECRETO 010 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O EQUILÍBRIO E A BOA FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DIANTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 011 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CRONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 014 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 015 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 016 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 017 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS)

DECRETO 020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 023 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 024 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 025 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 026 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 027 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 029 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 030 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 031 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 032 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 035 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 036 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 037 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 038 – DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR A REDUÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 039 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 040 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 043 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

DECRETO 044 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 045 – DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 046 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 047 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 048 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 079 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO 080 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 081 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 082 – REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 079/2020 – GP QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 088 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 089 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 091 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 093 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 094 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 095 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 101 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO 103 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 104 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 105 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 106 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 112 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.

DECRETO 113 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 114 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 123 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 124 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 125 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 126 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 130 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 131 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 132 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 134 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO 140 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DECRETO 141 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 142 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 143 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ NO ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 149 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 150 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 151 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 155 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS, PARA RESTRINGIR AGLOMERAÇÕES EM AMBIENTES PRIVADOS, VEDAR A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS SOCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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