Decretos Municipais Vigentes

2021___________________________________________________________

• DECRETO nº 214 – TORNA FACULTATIVO – OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO – O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 181 – DIEPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS INEPS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 180 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 178 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
• DECRETO 177 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 077/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 021/2021
• DECRETO 176 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 076/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 019/2021
• DECRETO 175 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 172 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 171 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 170 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 169 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 168 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 165 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 073/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 012/2021
• DECRETO 164 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 072/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 019/2021
• DECRETO 163 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 071/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 019/2021
• DECRETO 162 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 070/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 012/2021
• DECRETO 161 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 069/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 071/2021
• DECRETO 160 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 068/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 071/2021
• DECRETO 159 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 067/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 013/2021
• DECRETO 158 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
• DECRETO 154 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 153 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 152 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 151 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 150 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 066/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 016/2021
• DECRETO 149 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 065/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 018/2021
• DECRETO 148 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 064/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 017/2021
• DECRETO 147 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 063/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 015/2021
• DECRETO 146 – EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 143 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 142 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 141 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 128 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 127 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 126 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 125 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 124 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 123 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 122 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 121 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CRAGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PCCR DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 120 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 119 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 118 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 117 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 050/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 011/2021
• DECRETO 116 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 024/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 005/2021
• DECRETO 115 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 015/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 077/2020
• DECRETO 114 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
• DECRETO 113 – DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 112 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

• DECRETO 111 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 110 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 109 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 108 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 107 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 106 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO SANDRO ANDREY NATIVIDADE MONTEIRO POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 105 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

• DECRETO 104 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 103 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 102 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 101 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 100 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

• DECRETO 099 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 098 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 097 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 096 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 095 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 094 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 093 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 092 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 091 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 090 – RESOLVE NORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO E MUNIÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA.

• DECRETO 089 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 088 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O  ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 087 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 086 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 085 -ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
• DECRETO 085-A -TÍTULO DEFINITIVO Nº 035/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2019, À FOLHA 040/2019,
• DECRETO 084 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 034/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 008/2021
• DECRETO 083 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 033/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 072/2020

• DECRETO 082 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 081 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 080 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 079 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 078 – DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

• DECRETO 077 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

• DECRETO 074 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 073 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 072 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 071 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 070 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 031/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 007/2021

• DECRETO 069 – EXONERA, POR FALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS.

• DECRETO 068 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
• DECRETO 067 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• DECRETO 066 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 065 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 064-A – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 064 – PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, O MANDATO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• DECRETO 063-A – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO  CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 063 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
• DECRETO 062 – TORNA FACULTATIVO, O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA), O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

• DECRETO 061 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 060 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 059 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 058 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. 

• DECRETO 057 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 056 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 055 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 054 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 053 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 052 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 051 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 050 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 049 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 048 – DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 047 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 046 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 045 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 044 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 043 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 042 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 041 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 040 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 039 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

• DECRETO 038- DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON VASQUES LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 037 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 036 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.

• DECRETO 035 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 034 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 033 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 032 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 031 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 030 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 029 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL TENENTE NAZAIRE CORDOVIL BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 028 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MADALENA RIBEIRO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 027 TÍTULO DEFINITIVO Nº 009/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 079/2020,
• DECRETO 026 -TÍTULO DEFINITIVO Nº 007/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 072/2020
• DECRETO 025 –TÍTULO DEFINITIVO Nº 008/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2021, À FOLHA 002/2021
• DECRETO 024 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 023 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 022 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 021 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 020 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 019 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 018 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 016 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 015 –  DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 014 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 013 – DISPÕE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO, CARRETINHAS, MOTO-SOM, BIKE-SOM E AFINS NA ORLA E CALÇADÃO DA VILA DE SÃO JOÃO DO ABADE NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 012 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 011 – TÍTULO DEFINITIVO Nº 006/2021, REGISTRADO NO LIVRO Nº 001/2020, À FOLHA 079/2020.

• DECRETO 010 – EXONERA, POR FALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 009 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 008 – DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL E OUTRAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA EVITAR O CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 007 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 006 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 005 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 004 – PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, O MANDATO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• DECRETO 003 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 002 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 001  – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2020___________________________________________________________

• DECRETO 001 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CURUÇÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 002 – EXONERA POR FALECIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 003- EXONERA POR APOSENTADORIA DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO.

• DECRETO 004 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ PELO FALECIMENTO DO SENHOR CESINO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 005 – TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 006 – CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 5°.

• DECRETO 007 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

• DECRETO 008 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. EX-PREFEITO OSVALDO FELIX NAUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 010 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O EQUILÍBRIO E A BOA FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DIANTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 011 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CRONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 013 – PRORROGA O MANDATO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• DECRETO 014 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA  DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 015 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA  DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 016 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 017 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS).

• DECRETO 018 – REGULAMENTA NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

• DECRETO 019 – PONTO FACULTATIVO.

• DECRETO 020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 023 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 024 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 025 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

• DECRETO 026 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 027 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 029 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 030 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 031 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 032 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 033 – EXONERA ,POR FALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 034 – EXONERA, POR FALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 035 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 036 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 037 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 038 – DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR A REDUÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 039 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 040 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 041 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 042 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 043 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

• DECRETO 044 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 045 – DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 046 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 047 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 048 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 049 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 050 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 051 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 052 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 053 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 054 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 055 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 056 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 057 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 058 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 059 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 060 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 061 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 061 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 062 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 063 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 064 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 065 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 066 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 067 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 068 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 069 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 070 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 071 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 072 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 073 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 074 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 075 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 076 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 077 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 078 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 079 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

• DECRETO 080 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 081 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 082 – REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 079/2020 – GP QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 083 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 084 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 085 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 086 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 087 – EXONERA, POR FALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 088 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 089 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 091 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 092 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 093 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 094 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 095 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 096 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 097 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 098 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 099 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 100 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 100 – A – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 101 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).

• DECRETO 102-A – EXONERA, POR FALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 103 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 104 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 105 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 106 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 107 – DISCIPLINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ COM VISITAS AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DO ANO 2020.

• DECRETO 108 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 109 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 110 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 111 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 112 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.

• DECRETO 113 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 114 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 116 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 117 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 118 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 119 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 120 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 121 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 122 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 123 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 124 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 125 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 126 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 127 – TORNA FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES EXCLUSIVAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 128 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL N° 013/2020 – GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 129 – PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• DECRETO 130 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 131 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 132 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 133 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 134 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

• DECRETO 140 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

• DECRETO 141 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 142 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 143 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ NO ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 144 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 145 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 146 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 147 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 148 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURUÇÁ DO ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.

• DECRETO 149 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 150 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 151 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 148 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO EM REELEIÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 155 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS, PARA RESTRINGIR AGLOMERAÇÕES EM AMBIENTES PRIVADOS, VEDAR A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS SOCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

• DECRETO 156 – DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, NO PERÍODO DE 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO 157 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

• DECRETO 157 – A – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 158 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 159 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 160 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 161 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 162 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 163 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 164 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 165 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 166 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 167 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 168 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 169 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 170 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 171 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 172 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 173 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 174 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 175 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

• DECRETO 176 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.

2019 ___________________________________________________________

• DECRETO 001 – REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTEMENTE
• DECRETO 002 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO 003 – EXONERA POR APOSENTADORIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
• DECRETO 004 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• DECRETO 005 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
• DECRETO 006 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO 007 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS DANÇANTES DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO
• DECRETO 008 – EXONERA A PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
• DECRETO 009 – PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS
• DECRETO 010 – DECRETA LUTO OFICIAL
• DECRETO 011 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2019-GP DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA QUE INTEGRA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL- GGIM
• DECRETO 013 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO 014 – EXONERA A PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
• DECRETO 015 – REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
• DECRETO 016 – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA SAÍDA E-OU EXPORTAÇÃO DE PESCADO DURANTE A SEMANA SANTA
• DECRETO 017 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
• DECRETO 018 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO 019 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS
• DECRETO 020 – TORNA FACULTATIVO O DIA 18 DE ABRIL DE 2019
• DECRETO 021 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO 022 – DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO
• DECRETO 023 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO 024 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO 025 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO 026 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO 027 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N°. 028/2019-GP- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL N.° 029/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 030/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 031/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 032/2019-GP-EXONERA POR FALECIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL N.° 033/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 034/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 035/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 036/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 037/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 038/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 039/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 040/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 041/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 042/2019-GP- PONTO FACULTATIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 043/2019-GP- CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 044/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINTIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 045/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 046/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 047/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 048/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 049/2019-GP-PONTO FACULTATIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 050/2019-GP-REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES
• DECRETO MUNICIPAL N.° 051/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 052/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 053/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 054/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 055/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 056/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 057/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 058/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 059/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 060/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 061/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 062/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 063/2019-GP-PONTO FACULTATIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 064/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 065/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 066/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 067/2019-GP-PONTO FACULTATIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 068/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 069/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 070/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 071/2019-GP-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL N.° 072/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 073/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 074/2019-GP-EXONERA, POR APOSENTADORIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL N.° 075/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 076/2019-GP-DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ
• DECRETO MUNICIPAL N.° 077/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 078/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 079/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 080/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 081/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 083/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 084/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 085/2019-GP-CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• DECRETO MUNICIPAL N.° 086/2019-GP-EXONERA, POFALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2018 ___________________________________________________________

• Decreto 001 – Torna facultativo o dia 05 de janeiro de 2018
• Decreto 001-A – Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento – SAAE
• Decreto 002 – Adoção de medidas para redução de despesas
• Decreto 003 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 003A – Nomeação de membros, para a Comissão de Inventário e Reavaliação – Patrimônio Público
• Decreto 004 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 005 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 006 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 007 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 008 – Dispõe sobre normas de organização e segurança do carnaval em Curuçá
• Decreto 009 – Nomeação da comissão de desfazimento de bens e moveis  inservíveis
• Decreto 010 – Reintegração de servidores ao quadro de pessoal permanente
• Decreto 011 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 012 – Proibição de realização de eventos
• Decreto 013 – Reintegração de servidores ao quadro de pessoal permanente
• Decreto 014 – Nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
• Decreto 015 – Suspensão temporária de exportação de pescado
• Decreto 016 – Exoneração – e nova nomeação – do Coordenador da Comissão Intersetorial – de atendimento Sócio Educativo em meio aberto
• Decreto 017 – Torna facultativo o dia 29 de março de 2018
• Decreto 018 – Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Curuçá
• Decreto 018A – Alteração da composição da Comissão de Inventário e  Reavaliação – Patrimônio Público
• Decreto 019 – Sobre a utilização – e guarda – dos veículos oficiais – Poder Executivo
• Decreto 020 – Anulação do Ato Administrativo de Homologação do Processo RDC 001-2018
• Decreto 021 – Dispõe sobre regime diferenciado de contratações públicas – RDC
• Decreto 022 – Reintegração de servidor ao quadro de pessoal permanente
• Decreto 023 – Comissão de inventário, controle e supervisão do patrimônio público do município
• Decreto 024 – Sobre a oficialização do símbolo, e bandeira, da Escola Municipal Artur Reginaldo Modesto
• Decreto 025 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 026 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 027 – Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM
• Decreto 028 – Torna facultativo o dia 02 de julho de 2018
• Decreto 029 – Torna facultativo o dia 16 de julho de 2018
• Decreto 030 – Concessão de Título Definitivo
• Decreto 032 – Concessão de Título Definitivo
• Decreto 033 – Concessão de Título Definitivo
• Decreto 034 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 035 – Concessão de Título Definitivo
• Decreto 036 – Decreta Luto Oficial no município de Curuçá
• Decreto 037 – Concessão de Título Definitivo
• Decreto 038 – Concessão de Título Definitivo
• Decreto 039 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 040 – Concessão de Título Definitivo
• Decreto 041 – Concessão de Título Definitivo
• Decreto 042 – Torna facultativo o dia 17 de setembro de 2018
• Decreto 043 – Exonera a pedido do cargo de provimento efetivo
• Decreto 044 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• Decreto 045 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• Decreto 046 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• Decreto 047 – TORNA FACULTATIVO O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018
• Decreto 048 – REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
• Decreto 050 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• Decreto 051 – CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
• Decreto 053 – TORNA FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

2017 ___________________________________________________________

• decreto 001-2017
• decreto 002-2017
• decreto 002A-2017
• decreto 003-2017
• decreto 003A-2017
• decreto 004-2017
• decreto 005-2017
• decreto 006-2017
• decreto 007-2017
• decreto 009-2017
• decreto 010-2017
• decreto 011-2017
• decreto 012-2017
• decreto 013-2017
• decreto 014-2017
• decreto 015-2017
• decreto 016-2017
• decreto 017-2017
• decreto 018-2017
• decreto 019-2017
• decreto 020-2017
• decreto 021-2017
• decreto 022-2017
• decreto 023-2017
• decreto 024-2017
• decreto 025-2017
• decreto 027-2017
• decreto 029-2017
• decreto 030-2017
• decreto 031-2017
• decreto 032-2017
• decreto 033-2017
• decreto 034-2017
• decreto 035-2017
• decreto 037-2017
• decreto 038-2017
• decreto 039-2017
• decreto 040-2017
• decreto 041-2017
• decreto 045-2017
• decreto 046-2017
• decreto 047-2017
• decreto 048-2017
• decreto 049-2017
• decreto 050-2017
• decreto 051-2017
• decreto 052-2017
• decreto 053-2017
• decreto 054-2017
• decreto 055-2017
• decreto 055A-2017
• decreto 056-2017
• decreto 056A-2017
• decreto 057-2017
• decreto 058-2017
• decreto 059-2017
• decreto 060-2017
• decreto 061-2017
• decreto 062-2017