Prefeitura participa de sessão sobre MP

PREFEITO TARRAFA PARTICIPA DE SESSÃO ESPECIAL QUE TRATA SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS DA MINERAÇÃO

O prefeito Tarrafa, acompanhado do vice-prefeito, Hamilton Brito, e do Chefe de Gabinete, Edivan Moura, participou – nesta segunda-feira – dia 16 de outubro – de uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará, que trata das três Medidas Provisórias (MP), que tramitam no Congresso Nacional, alterando profundamente a legislação mineral no Brasil.

O objetivo é tratar dos royalities da mineração no Brasil, que estão abaixo da média mundial, do texto que altera o Código de Mineração, que necessita de modernização urgente.

E o resultado das audiências públicas deve compor o Relatório Final a ser entregue até novembro.

Em seguida, os (as) prefeitos (as), além do Presidente da Famep, se reuniram com o Presidente da Assembleia Legislativa do Pará – Deputado Estadual Márcio Miranda – para debater sobre a crise que afeta diretamente os municípios paraenses.

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