LICITAÇÕES 2019

JANEIRO

LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 SAAE
000029 – CURUCA
029004 – SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: 002/2019 SAAE

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/01/2019 08:00

Publicação: 24/05/2019 12:36

Homologação: 09/01/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE

COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR P1

COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR P2

CONTRATO – JAKELINE SILVA ALMEIDA CPF: 429.485.762-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019

FIM
09/05/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 002_2019-saae

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

________________________________________________________________________

PREGÃO 001/2019 – PMC – PP – SRP

LICITAÇÃO
#001/2019 PMC – PP – SRP
 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

 Nº do Processo Administrativo: 001/2019 PMC – PP – SRP

 Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

 Tipo: MAIOR LANCE

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

 Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

 Observação: NÃO INFORMADA

 Exercício: 2019

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 29/01/2019 09:30

 Publicação: 05/02/2019 14:01

 Homologação: 07/02/2019 00:00

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 5

 Aditivos: 0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO E ABERTURA

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO

ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA C C Comercial Ltda – ME CPF: 13.564.577/0001-78

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019

FIM
18/02/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 001_2019 SAAE

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019

FIM
17/02/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 002_2019- SEMAD-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 001_2019-SEMAS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVO 1

CONTRATO N 002_2019-Semed

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 002_2019-semusa

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO


DISPENSA DE LICITAÇÃO – 001/2019-SEMPAQ

  • Artigo 24, Inciso X
  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Locação de imóvel para fim não residencial destinado a instalação – e funcionamento – da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
  • Período: 30 de janeiro de 2019 a 14 de fevereiro de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: Realizada
  1. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
  2. JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
  3. JUSTIFICATIVA
  4. LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
  5. LAUDO TÉCNICO
  6. PARECER CONTROLE INTERNO
  7. PARECER JURÍDICO
  8. RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

CONTRATO – ANA MARIA FIALHO BORGES CPF: 631.798.900-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2019

FIM
04/02/2020

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO N 001_2019-SEMPAQ-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2019-SMSP/PMC
Artigo 25, Inciso II

  • Tipo: Maior Lance
  • Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria – e assessoria – em segurança pública, no âmbito das responsabilidades do município, no que tange o planejamento – e execução – de ações preventivas e repressivas, integradas, ou não, vislumbrando colaborar a prevenção a violência e combate a criminalidade; colaborar no planejamento – e execução – dos grandes eventos municipais, vislumbrando garantir a segurança dos participantes.
  • Data: 28 de janeiro de 2019 a 20 de março de 3019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: Realizada
  1. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR
  2. COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
  3. JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
  4. JUSTIFICATIVA
  5. PARECER CONTROLE INTERNO
  6. PARECER JURÍDICO
  7. RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE
  8. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATO – ELDER RIBEIRO DA SILVA CPF:373.795.422-49

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2019

FIM
04/02/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 001_2019-SMSP-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO


ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/2017 FNDE

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Eventual aquisição de mobiliários escolares, constituídos do conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.
  • Data: 16 de outubro de 2017 a 24 de janeiro de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: Realizada
  1. Aceita do Fornecedor
  2. Ata de Registro de Preço
  3. Autorização do Gerenciador da Ata
  4. Justificativa de Adesão
  5. Parecer Controle Interno
  6. Parecer Jurídico
  7. Publicação
  8. Solicitação a Adesão a Ata
  9. CONTRATO 38_2018 _SEMED_2018

– FEVEREIRO

LICITAÇÃO
#002/2019 PMC – SEMUSA – PP
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002/2019 PMC – SEMUSA – PP

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/02/2019 09:30

Publicação: 14/02/2019 18:38

Homologação: 07/03/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR Nº 11674.805000/1180-05

ADJUDICAÇÃO

ATA DE ABERTURA

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME

CNPJ: 05.048.534/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2019

FIM
12/03/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 003_2019 -SEMUSA -PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA POLYMEDH EIRELI EPP CNPJ: 63.848.345/0001-1

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2019

FIM
12/03/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 004_2019-Semusa -PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP

CNPJ: 30.317.183/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2019

FIM
12/03/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 005_2019 SEMUSA- PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA W.TEDESCO & CIA LTDA-EPP

CNPJ: 20.121.3110001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2019

FIM
12/03/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 006_2019 SEMUSA- PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#ADESÃO N°. 001/2019-PMC/SEMAD
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 001/2019-PMC/SEMAD

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 060718/2019, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 05/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2019 10:00

Publicação: 02/05/2019 18:00

Homologação: 28/02/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL, ARMARINHO E ESPORTIVO), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ACEITE DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR

JUSTIFICATIVA DE ADESÃO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PUBLICAÇÃO DA ATA NO DOU

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR

CONTRATO – EMPRESA ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 19.321.144/0001-7

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019

FIM
29/02/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 005_2019-SEMED_FUNDEB

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2019

FIM
27/05/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 009_2019 – SEMUSA_PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 011_2019 – PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 19.321.144/0001-7

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2019

FIM
28/05/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 012_2019 – SEMED_PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 013_2019 – SEMED_PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 003/2019 – PMC – PP – SRP

REGISTRO DE PREÇO – ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

  • Tipo: Menor Preço
  • Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura de iluminação e sonorização, com montagem e desmontagem, em suas diversas ações, tais como apresentações artísticas e culturais, e eventos em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos e Autarquias.
  • Período: 19 de fevereiro de 2019 14 de fevereiro de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: Realizada
  1. ADJUDICAÇÃO
  2. ATA DE ABERTURA DE SESSÃO
  3. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
  4. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
  5. EDITAL E ANEXOS
  6. HOMOLOGAÇÃO
  7. JUSTIFICATIVA
  8. MINUTA DO CONTRATO
  9. ORÇAMENTO ESTIMADO
  10. PARECER CONTROLE INTERNO (1)
  11. PARECER CONTROLE INTERNO (2)
  12. PARECER CONTROLE INTERNO (3)
  13. PARECER CONTROLE INTERNO (4)
  14. PARECER CONTROLE INTERNO (5)
  15. PARECER JURÍDICO
  16. PESQUISA DE MERCADO
  17. TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATO – C.A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 12.632.639/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019

FIM
28/05/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 03-PMC-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020

FIM
16/05/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 05-A_2020 PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 05_2020 PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 07_2020 PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2019

FIM
03/09/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 011_2019-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2019

FIM
01/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 030_2019-pmc

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ: 07.074.000/0001-85

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019

FIM
28/05/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 04 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020

FIM
16/05/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 04_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 08_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019

FIM
04/09/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 013_2019-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2019

FIM
24/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 017_2019-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2019

FIM
09/11/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 026_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019

FIM
02/11/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 26_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2019

FIM
25/11/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 28_2019-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2019

FIM
01/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 029_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO


ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.494/2017

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Aquisição de uma ambulância – Tipo B, conforme especificações em anexo, que será destinada a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde, nesete município.
  • Data: 20 de junho de 2018 a 7 de fevereiro de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  • Situação: Realizada
  1. Aceite
  2. Ata
  3. Autorização
  4. Justificativa
  5. Ofício
  6. Parecer CCI
  7. Parecer Jurídico
  8. Publicação
  9. CONTRATO N 310701_2018

– MARÇO

LICITAÇÃO
#5/2019200201-01-PMC-PP-FMS
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00130201/19

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA.

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/03/2019 10:30

Publicação: 24/02/2019 17:26

Homologação: 26/03/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUE SERÁ DESTINADO AS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA/ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11674.805000/1180-04, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

ADJUDICAÇÃO

ATA – SESSÃO E JULGAMENTO (1)

ATA – SESSÃO E JULGAMENTO

EDITAL DE ABERTURA

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DE CONTRATO

ORÇAMENTO (1)

PARECER CCI

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE PREÇOS

TERMO DE REFERENCIA P1

TERMO DE REFERENCIA P2

TERMO DE REFERENCIA P3

TERMO DE REFERENCIA P4

CONTRATO – EMPRESA AS RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP

CNPJ: 23.918.761/0001-22

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190054

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA CECI DECOR LTDA – ME CNPJ: 26.797.971/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190053

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME

CNPJ: 22.685.164/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190050

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190047

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA R S DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – ME

CNPJ: 23.303.250/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190049

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP

CNPJ: 30.317.183/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190051

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA Universal Móveis Ltda – ME

CNPJ: 21.041.143/0001-11

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190048

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME

CNPJ: 26.879.526/0001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190052

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

________________________________________________________________________

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO 004/2019 PMC – PP – SRP
PREGÃO PRESENCIAL

  • Tipo: Menor Preço
  • Objetivo: Objetiva a aquisição de pneus, serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e suspensão, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias, Fundos e Autarquia.
  • Data: 20 de março de 2019 a 12 de março de 2019.
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: PUBLICADA
  1. EDITAL E ANEXO
  2. JUSTIFICATIVA
  3. MINUTA DO CONTRATO
  4. ORÇAMENTO ESTIMADO
  5. PARECER JURÍDICO
  6. PESQUISA DE MERCADO
  7. TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 PMC – PP

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura – e eventual – aquisição de refeições tipo marmitex, e prato executivo, para atendes a Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos e Autarquia.
  • Data: 19 de março de 2019 a 25 de março de 2019.
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  • Situação: Realizada
  1. Adjudicação
  2. Ata de Realização de Pregão
  3. Ata de Sessão de Julgamento
  4. Edital e Anexos
  5. Homologação
  6. Justificativa
  7. Minuta de Contrato
  8. Orçamento Estimado
  9. Parecer Controle Interno
  10. Parecer Jurídico
  11. Pesquisa de Mercado
  12. Termo de Referência

CONTRATO – EMPRESA A O DE ALMEIDA MONTEIRO – ME

CNPJ: 12.824.555/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019

FIM
25/03/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 003_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 003_2019 CONTRATO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 008_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019

FIM
25/01/2020

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO N 005_2019-Semad PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA MARIA JOSE MONTEIRO MENDES

CNPJ: 26.026.754/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019

FIM
25/03/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 002_2019 SEMAS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 002_2019-SAAE

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 007_2019 Semusa_ PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2019

FIM
01/08/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 02_2019-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019

FIM
25/01/2020

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO N 006_2019 SEMAD-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO


LICITAÇÃO
#5/2019010301-01-PMC–PP–SRP
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00220201/19

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA.

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/03/2019 10:30

Publicação: 05/03/2019 20:27

Homologação: 26/03/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, QUE SERÁ DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, ASSIM COMO, O HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

ADJUDICAÇÃO

ATA – REGISTRO DE PREÇOS (1)

ATA – SESSÃO E JULGAMENTO (1)

ATA – SESSÃO E JULGAMENTO

EDITAL DE ABERTURA

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DE CONTRATO

PARECER CCI

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE PREÇOS (1)

PESQUISA DE PREÇOS

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA C. J. A. PARENTE – EPP CNPJ: 83.646.307/0001-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190060

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRSA E. T. MARQUES EIRELI-ME CNPJ: 08.691.632/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190057

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME

CNPJ: 05.048.534/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190059

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA PHENIX HOSPITALAR LTDA – ME

CNPJ: 07.851.653/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190058

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA POLYMEDH EIRELI EPP CNPJ: 63.848.345/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190061

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO


REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 PMC – PP – SRP

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente, eletrodoméstico, eletro-eletrônico, copa, cozinha, para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos e autarquia.
  • Data: 26 de março de 2019 a 25 de março de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: Realizada
  1. Adjudicação
  2. Ata de Abertura de Sessão
  3. Ata de Registro de Preços
  4. Ata de Sessão e Julgamento
  5. Edital e Anexos
  6. Homologação
  7. Justificativa
  8. Minuta do Contrato
  9. Orçamento Estimado
  10. Parecer Controle Interno
  11. Parecer Jurídico
  12. Pesquisa de Mercado
  13. Termo de Referência

CONTRATO – EMPRESA C C Comercial Ltda – ME CNPJ: 13.564.577/0001-78

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2019

FIM
21/04/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 005_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 005_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 009_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2019

FIM
09/04/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 04_2019 SAAE

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 006_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2019

FIM
28/04/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 010_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20_2020-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 031_2020_SEMUSA-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2019

FIM
01/10/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 033_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA F F DE ALENCAR EIRELI CNPJ: 09.165.782/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2019

FIM
09/04/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 023_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 039_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2019

FIM
09/04/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 004_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 037_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 038_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 008_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA POLYMEDH EIRELI EPP CNPJ: 63.848.345/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2019

FIM
08/05/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 006_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2019

FIM
28/04/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 009_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA W.TEDESCO & CIA LTDA-EPP

CNPJ: 20.121.311/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2019

FIM
09/04/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 007_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2019

FIM
28/04/2020

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO N 007_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2019

FIM
23/04/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 008_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º DO PROCESSO: 001/2019–SEMAD/GAB/PMC.
ARTIGO 25, INCISO II

  • Critério de Julgamento: Menor Preço
  • Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos, em consultoria e assessoria administrativa, para acompanhamento jurídico das formalidades e legalidades, em todas as fases junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Curuçá/Pa, demais Secretarias e Autarquia.
  • Data: 20 de março de 2019
  • Estado: Realizada
  1. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR
  2. COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
  3. JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
  4. JUSTIFICATIVA
  5. PARECER CONTROLE INTERNO
  6. PARECER JURÍDICO
  7. RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE
  8. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATO – EMPRESA LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 10.428.348/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO N 001_2019–SEMAD_GAB_PMC.

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO


– ABRIL

LICITAÇÃO
#005/2019-SEMUSA/PMC
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 005/2019-SEMUSA/PMC

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/04/2019 08:00

Publicação: 24/06/2019 17:35

Homologação: 30/04/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
: LOCAÇÃO IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS I, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA.

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

DOCUMENTO QUE ATENDE A FINALIDADE

JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATO – John Wesley da Silva Valcácio CPF: 849.005.472-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2019

FIM
01/05/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 010_2019-SEMUSA

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

________________________________________________________________________

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/04/2019 08:00

Publicação: 16/07/2019 10:28

Homologação: 30/04/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSINHO POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

LAUDO TÉCNICO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATO N 10_2019-SEMED-PMC

______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO

#05/2019SEMED-PMC

Nº do Processo Administrativo: 05/2019/SEMED-PMC

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Exercício: 2019

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 30/04/2019 08:00

 Publicação: 16/07/2019 10:28

 Homologação: 30/04/2019 00:00

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 0

 OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSINHO POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

LAUDO TÉCNICO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATO – EMPRESA EDIR PINHEIRO DA SILVA CPF: 089.538.052-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2019

FIM
01/05/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 10_2019-SEMED-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

____________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#002/2019/SMSP-PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 001/SMSP

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/04/2019 09:30

Publicação: 30/07/2019 17:57

Homologação: 15/04/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
LOCAÇÃO IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CURUÇÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A DOC

JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATO – BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL

CPF: 294.279.912-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2019

FIM
14/04/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

CONTRATO N 002_2019-SMSP-PMC

PARECER CONTROLE INTERNO

____________________________________________________________________________

– MAIO

LICITAÇÃO
#007/2019 PMC – PP
000029 – CURUCA
029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 007/2019 PMC – PP

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR LOTE

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 06/05/2019 09:30

Publicação: 24/04/2019 08:24

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CAPACITAÇÃO, CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS SOCIOEDUCATIVAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURUÇÁ

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 SAAE
000029 – CURUCA
029004 – SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: 003/2019 SAAE

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/05/2019 08:00

Publicação: 29/05/2019 12:20

Homologação: 09/05/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO SAAE

COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATO – EMPRESA JAKELINE S.ALMEIDA -ME CNPJ: 33.069.150/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019

FIM
12/05/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 005_2019-SAAE_PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#008/2019 PMC-PP-SRP-SEMED
000029 – CURUCA
029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2019 PMC-PP-SRP-SEMED

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR LOTE

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/05/2019 09:30

Publicação: 24/04/2019 08:25

Homologação: 13/05/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, MANUTENÇÃO EVOLUTIVAS E CORRETIVAS, SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS APLICATIVOS E MÓDULOS.

ADJUDICAÇÃO

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO (1)

PESQUISA DE MERCADO

CONTRATO – EMPRESA ALMEIDA E ALBUQUERQUE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA

CNPJ: 14.217.473/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2019

FIM
17/05/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 011_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#9/2019-00011 – SRP/SMSS
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00011/2019- SRP/SMSS

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/05/2019 10:30

Publicação: 26/06/2019 09:40

Homologação: 13/05/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190060 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ACEITE DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PUBLICAÇÃO DA ATA NO DOU

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR

CONTRATO – EMPRESA White Martins Gases Inds. Norte Ltda

CNPJ: 34.597.955/0013-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019

FIM
12/05/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 011_2019-SEMUSA

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

________________________________________________________________________

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5/2019150501-01-PMC-PP-SRP

  • Modalidade de Licitação: Registro de Preços Originário de Pregão Presencial
  • Critério de Julgamento: Menor Preço
  • Objeto: Registro de preço que objetiva futura – e eventual – aquisição de material, equipamento e suprimento de informática, bem como recarga de tonner sob demanda, que será destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Curuçá, estado do Pará, e suas Secretarias, Fundo de Valorização da Educação Básica, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência em anexo.
  1. ATA – REGISTRO DE PREÇOS
  2. ATA – SESSÃO E JULGAMENTO (1)
  3. ATA – SESSÃO E JULGAMENTO
  4. TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  5. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  6. EDITAL DE ABERTURA
  7. JUSTIFICATIVA
  8. MINUTA DE CONTRATO
  9. ORÇAMENTO
  10. PARECER CCI
  11. PARECER JURÍDICO
  12. PESQUISA DE PREÇOS
  13. TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATO – EMPRESA BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA

CNPJ: 01.580.769/0001-99

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190332

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190333

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190334

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190335

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 19.321.144/0001-78

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190340

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190341

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190342

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190343

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA R.L.P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP

CNPJ: 18.197.144/0001-45

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 2019346

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190344

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190347

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190348

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI

CNPJ: 32.724.354/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190345

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190349

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190350

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME

CNPJ: 26.879.5260001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 20190337

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190336

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190338

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 20190339

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO


REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 PMC – PP – SRP

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, e não perecíveis, para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos, Autarquias do Município de Curuçá-Pa
  • Data: 27 de maio de 2019 a 9 de maio de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  • Situada: Publicada

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER JURÍDICO (1)

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

TERMO DE REVOGAÇÃO

ATA DE REABERTURA E JULGAMENTO P1

ATA DE REABERTURA E JULGAMENTO P2


REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 PMC – PP – SRP

  • Tipo: Maior lance
  • Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Curuçá, Secretarias Fundos e Autarquias
  • Data: 5 de junho de 2019 a 24 de maio de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  • Situação: Publicada
  1. EDITAL E ANEXOS
  2. JUSTIFICATIVA
  3. MINUTA DO CONTRATO
  4. ORÇAMENTO ESTIMADO
  5. PARECER JURÍDICO
  6. PESQUISA DE MERCADO
  7. TERMO DE REFERENCIA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 PMC – PP – SRP

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Registro de preços que objetiva a aquisição de pneus, serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e suspensão, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias, Fundos e Autarquia.
  • Data: 28/05/2019 16/05/2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  • Situação: Publicada

ADJUDICAÇÃO

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

RECURSO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA J P PNEUS LTDA CNPJ: 01.609.127/0001-7

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 015_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 019_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 024_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO


EDITAL – DEDETIZAÇÃO

  • Tipo: Pregão Presencial para Menor Preço por Lote
  • Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos – inclusive aedes aeggypti e febre amarela, formigas, dentre outros), englobando desinsetização, desratização, descupinização, além de desalojamento de pombos e morcegos em toda área interna – externa – da sede da Prefeitura Municipal de Curuçá, Secretarias e departamentos, Secretaria Municipal de Saúde, nas UBS, no hospital municipal, Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e departamentos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, inclusive produtos, conforme especificações no anexo II deste edital.
  • Data Início da Sessão: 12 de junho de 2019.
  • Hora: 09 hs.
  • Local: Praça Coronel Horácio, n.º 70. Centro – Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  1. Edital – Dedetização
  2. Justificativa
  3. Mapa de Apuração dedetização
  4. Minuta de Contrato
  5. Orçamento estimado em planilha
  6. Parecer Pregão SRP dedetização
  7. Termo de Referência
  8. CONTRATO N 13_2019-SEMUSA-PMC
  9. CONTRATO N 14_2019-SEMED- PMC
  10. CONTRATO N 15_2019-SEMAD-PMC

______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#011/2019 PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 011/2019 PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/05/2019 09:30

Publicação: 16/05/2019 20:16

Homologação: 24/07/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURUÇÁ O

ADJUDICAÇÃO

ATA DE ABERTURA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO EMPRESA BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA

CNPJ: 01.580.769/0001-9

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

CONTRATO N 015_2019

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO (1)

PARECER CONTROLE INTERNO

TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO – EMPRESA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA – ME

CNPJ: 19.280.812/0001-66

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

CONTRATO N 016_2019

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA G R S EIRELI-EPP CNPJ: 12.337.222/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

CONTRATO N 017_2019

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO (1)

PARECER CONTROLE INTERNO

TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO – EMPRESA ESTRELA FORNECIMENTO EIRELI-ME

CNPJ: 19.677.903/0001-30

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

CONTRATO N 018_2019

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2019

FIM
29/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

CONTRATO N 042_2019

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO (1)

PARECER CONTROLE INTERNO

TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO – EMPRESA FIS COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.731.830/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

CONTRATO N 019_2019

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA – ME

CNPJ: 18.175.732/0001-88

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

CONTRATO N 020_2019

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA COSTA E SIMÃO LTDA – ME

CNPJ: 09.138.830/0001-54

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

CONTRATO N 021_2019

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO (1)

PARECER CONTROLE INTERNO

TERMO DE APOSTILAMENTO


– JUNHO

LICITAÇÃO
#012/2019
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 012/2019 PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Observação: INFORMAMOS A CRIAÇÃO DESTE NOVO PREGÃO EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DO ANTERIOR, VISTO QUE, FOI PREENCHIDO ERRONEAMENTE O SEU SUBELEMENTO DE DESPESA.

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/06/2019 09:30

Publicação: 31/07/2019 13:02

Homologação: 12/06/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 12

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS

ADJUDICAÇÃO

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – ME

CNPJ: 83.374.769/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/07/2020

ADITIVOS

ADITIVO 1

ADITIVO 2

CONTRATO N 007_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVOS

ADITIVO 1

ADITIVO 2

CONTRATO N 010_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVOS

ADITIVO 1

ADITIVO 2

CONTRATO N 014_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVOS

ADITIVO 1

ADITIVO 2

CONTRATO N 018_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVOS

ADITIVO 1

ADITIVO 2

CONTRATO N 022_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVOS

ADITIVO 1

ADITIVO 2

CONTRATO N 023_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

________________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#001/2019-SMMA-PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 001/2019-SMMA-PMC

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/06/2019 08:00

Publicação: 22/08/2019 17:27

Homologação: 01/07/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO

LAUDO TÉCNICO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATO – EMPRESA MARIA DAS GRÇAS CONCEIÇÃO SENA

CPF: 056.027.262-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019

FIM
30/06/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 021_2019_SEMMA_PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

_____________________________________________________________________

– JULHO

LICITAÇÃO
#5/2019120601-01-PP-FMS
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00210501/19

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA.

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 05/07/2019 10:30

Publicação: 26/06/2019 23:51

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA, CAPACIDADE 12 PESSOAS, PARA ATENDER AS LOCALIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11674.805000/1180-03.

EDITAL DE ABERTURA

JUSTIFICATIVA

MINUTA DE CONTRATO

ORÇAMENTO (1)

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE PREÇOS

TERMO DE REFERENCIA

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#013/2019 PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 013/2019 PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 09/07/2019 09:30

Publicação: 27/06/2019 16:48

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA,

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

EDITAL E ANEXOS

PARECER CONTROLE INTERNO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA C. N. MOTA & CIA LTDA CNPJ: 13.822.943/0001-41

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019

FIM
01/09/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 015_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019

FIM
02/09/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 025_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 031_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 025_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME

CNPJ: 22.685.164/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019

FIM
01/09/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 012_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019

FIM
02/09/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 026_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 029_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2019

FIM
15/08/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 022_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA POLYMEDH EIRELI EPP CNPJ: 63.848.345/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019

FIM
02/09/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 032_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 024_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 027_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA Universal Móveis Ltda – ME

CNPJ: 21.041.143/0001-11

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019

FIM
01/09/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 013_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019

FIM
02/09/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 023_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 028_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 030_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

_______________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#015/2019PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 015/2019PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR LOTE

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/07/2019 09:00

Publicação: 10/07/2019 15:27

Homologação: 15/07/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO (1)

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA HIGENORTE IMUNIZAÇÃO LTDA ME

CNPJ: 15.318.137/0001-66

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 01_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 01_2020-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 06_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 07_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 07_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2019

FIM
15/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 13_2019-SEMUSA-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 14_2019-SEMED- PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 15_2019-SEMAD-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

________________________________________________________________________

______________________

LICITAÇÃO

#014/2019 PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 014/2019 PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ PA

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 15/07/2019 09:00

Publicação: 10/07/2019 15:26

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA.

ADJUDICAÇÃO (1)

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

HOMOLOGAÇÃO (1)

ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO (2)

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA ACÁCIO LEITE COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME

CNPJ: 32.007.827/0001-13

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 001_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2019

FIM
04/02/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 016_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

_______________________________________________________________________

– AGOSTO

LICITAÇÃO
#5/2019120801-01-PMC-PP-FMS
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00070801/19

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA. PRAÇA CORONEL HORÁCIO – CENTRO – CURUÇÁ/PA

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 29/08/2019 10:30

Publicação: 13/08/2019 13:25

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA, CAPACIDADE 12 PESSOAS, PARA ATENDER AS LOCALIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11674.805000/1180-03.

ATA SESSÃO

ATA SESSÃO DE JULGAMENTO

PARECER CCI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA

JUSTIFICATIVA

MINUTA DE CONTRATO

ORÇAMENTO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE PREÇOS

TERMO DE REFERENCIA

_____________________________________________________________________________

– SETEMBRO

LICITAÇÃO
#017/2019 PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 017/2019 PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 06/09/2019 08:00

Publicação: 28/08/2019 19:57

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA.

ADJUDICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO P1

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO P2

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO DOCUMENTO P1

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO DOCUMENTO P2

HOMOLOGAÇÃO

PARECER CONTROLE INTERNO

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA C.N. MOTA & CIA LTDA CNPJ: 13.822.943/0001-41

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 010_2020-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 11_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2019

FIM
16/03/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 017_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 020_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 031_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 034_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 19.321.144/0001-78

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2019

FIM
16/03/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 021_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 016_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 032_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 035_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 06_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-ME

CNPJ:  12.401.269/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2019

FIM
16/03/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 022_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#ADESÃO 001/2019 PROC.002/2019
000029 – CURUCA
029002 – CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: adesão001/2019 proc.002/2019

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUCÁ/PA.

Observação: ADESÃO N.001/2019 PROCESSO 002/2019

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 23/09/2019 09:00

Publicação: 11/03/2020 12:00

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUCÁ-PA Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.06/2019 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.0006/2019 PMI REALIZADO PELO MUNICIPIO DE INHANGAPI-PA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUCÁ-PA.

ACEITO DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AUTORIZAÇAO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURIDICO

SOLICITACAO AO ORGÃO GERENCIADOR D

______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#ADESÃO Nº.002/2019 PROC.003/2019
000029 – CURUCA
029002 – CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: Adesão nº.002/2019 proc.002/2019

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA CPL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Observação: ADESÃO N.002/2019 CMC PROC.003/2019

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 23/09/2019 10:00

Publicação: 12/03/2020 15:41

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUCÁ/PA Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.07/2019 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP.Nº.007/2019-PMI REALIZADO PELO MUNICIPIO DE INHANGAPI/PA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA. N.002/2019 PROC.003/2019

ACEITO DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AUTORIZAÇAO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURIDICO

PUBLICACAO DO EXTRATO

SOLICITACAO AO ORGÃO GERENCIADOR D

______________________________________________________________________________

– OUTUBRO

LICITAÇÃO
#2019.001/SEMMA/PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 003/2019-SEMMA/PMC

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/10/2019 10:00

Publicação: 21/11/2019 18:41

Homologação: 08/10/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 35(TRINTA E CINCO) LIXEIRAS ECOLÓGICA DE MADEIRA PLÁSTIVCA MEDINDO 50 CM(ALTURA) X 50 CM (DIAMENTRO) NA COR ITAÚBA SEM TAMPA COM SUPORTE DE 1,20 CM (ALTURA) NA COR PRETA OU ITAÚBA DE CAPACIDADE DE 50 LITROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ

ADJUDICAÇÃO

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO

CARTA CONVITE

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

CONTRATO – EMPRESA Luiz Pinheiro da Silva Eireli – EPP

CNPJ: 20.929.433/0001-3

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2019

FIM
08/03/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 003_2019_SEMMA_PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#ADESÃO Nº 002/2019
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 004/2019-PMC

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/10/2019 10:00

Publicação: 05/11/2019 21:30

Homologação: 10/10/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 4

OBJETO:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019 DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA

ACEITE DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR (1)

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR

EXTRATO PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR

CONTRATO – EMPRESA F F DE ALENCAR EIRELI CNPJ: 09.165.782/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO N 028_2019 – SEMUSA

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO

CONTRATO N 035_2019 – PMC,

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO

CONTRATO N 040_2019 – SEMED_FME

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO

CONTRATO N 041_2019 – SEMED_FUNDEB

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#003/2019 PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 005/2019-PMC

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/10/2019 09:30

Publicação: 07/11/2019 10:47

Homologação: 21/10/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 3

OBJETO:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 06/2019 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 006/2019-PMI REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE INHANGAPI, OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

ACEITE DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PUBLICAÇÃO DA ATA NO DOU

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR

CONTRATO – EMPRESA F F DE ALENCAR EIRELI CNPJ: 09.165.782/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO N 036_2019 – PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO

CONTRATO N 042_2019 – SEMED_FME

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

ADITIVOS

ADITIVO 1

CONTRATO

CONTRATO N 043_2019 – SEMED_FUNDEB

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

______________________________________________________________________________

– NOVEMBRO

LICITAÇÃO
#Nº 001/2019 – CP
000029 – CURUCA
029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 004/2019

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 04/11/2019 09:30

Publicação: 09/10/2019 08:51

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURUÇÁ

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

RELAÇÃO DE ALIMENTOS QUE ATENDAM O CONTROLE DE QUALIDADE

_____________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#018/2019 PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 018/2019 PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL D CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/11/2019 09:30

Publicação: 31/10/2019 14:09

Homologação: 14/11/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E PRATO EXECUTIVO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIA

ADJUDICAÇÃO

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA A O DE ALMEIDA MONTEIRO – ME

CNPJ: 12.824.555/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2019

FIM
17/11/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 38

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO N 34_SEMUSA-PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 025_2020 PMC

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA MARIA JOSE MONTEIRO MENDES

CNPJ: 26.026.754/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2019

FIM
02/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 39_2019

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

______________________________________________________________________________

– DEZEMBRO

LICITAÇÃO
#019/2019 PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 019/2019 PMC – PP – SRP,,

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/12/2019 09:30

Publicação: 21/11/2019 13:21

Homologação: 09/12/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GRAMA EM PLACAS, NAS ESPÉCIES BATATAIS E ESMERALDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO

ADJUDICAÇÃO

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA F F DE ALENCAR EIRELI CNPJ: 09.165.782/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2019

FIM
11/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 37

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

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LICITAÇÃO
#020/2019 PMC-PP-SRP-SEMAS
000029 – CURUCA
029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 020/2019 PMC-PP-SRP-SEMAS

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/12/2019 09:30

Publicação: 28/11/2019 18:33

Homologação: 06/01/2020 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADJUDICAÇÃO

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA EDILENE & SÁVIO LTDA – ME

CNPJ: 07.919.582/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 01_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

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LICITAÇÃO
#021/2019PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 021/2019PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/12/2019 09:30

Publicação: 04/12/2019 14:06

Homologação: 23/01/2020 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA

ADJUDICAÇÃO

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO – EMPRESA C.N.MOTA & CIA LTDA-ME CNPJ: 13.822.9430001-4

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO 03_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 12_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 04_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2020

FIM
17/07/2020

CONTRATO N 11_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 13_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA F F DE ALENCAR EIRELI CNPJ: 09.165.782/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2020

FIM
17/07/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 02_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 14_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 04_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 05_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 12_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO N 013_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

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LICITAÇÃO
#002/2019 – CP
000029 – CURUCA
029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 005/2019

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 17/12/2019 09:30

Publicação: 21/11/2019 13:23

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURUÇÁ

ADJUDICAÇÃO

ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIA DE CONTROLE E QUALIDADE

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

CONTRATO – EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE ACAPUTEUA – APPRAC

CNPJ: 13.498.157/0001-30

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 04_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ACAPUTEUA CURUCA -COOPAC

CNPJ: 17.371.945/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 02_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO – EMPRESA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA SGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE PARAENSE

CNPJ: 15.232.790/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVOS
Não há aditivos

CONTRATO N 05_2020

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

PARECER CONTROLE INTERNO

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