LICITAÇÕES 2019

– JANEIRO

LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 SAAE
000029 – CURUCA
029004 – SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: 002/2019 SAAE

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/01/2019 08:00

Publicação: 24/05/2019 12:36

Homologação: 09/01/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE

COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATO N 002_2019-saae

________________________________________________________________________

PREGÃO 001/2019 – PMC – PP – SRP

LICITAÇÃO

#001/2019 PMC – PP – SRP
 000029 – CURUCA
 029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

 Nº do Processo Administrativo: 001/2019 PMC – PP – SRP

 Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

 Tipo: MAIOR LANCE

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

 Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

 Observação: NÃO INFORMADA

 Exercício: 2019

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 29/01/2019 09:30

 Publicação: 05/02/2019 14:01

 Homologação: 07/02/2019 00:00

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 5

 Aditivos: 0

  1. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
  2. FASE INTERNA – TERMO DE REFERÊNCIA
  3. TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  4. PARECER JURÍDICO CONTROLE INTERNO – NOVO MODELO TCM
  5. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
  7. MINUTA DO CONTRATO CURUÇÁ
  8. MINUTA DO CONTRATO
  9. ATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO PP 001-2019
  10. EDITAL – MATERIAL DE EXPEDIENTE – 001-2019
  11. MAPA DE APURAÇÃO
  12. PARECER PREGÃO SRP 001 – Material de Expediente
  13. CONTRATO N 001_2019 SAAE
  14. CONTRATO N 001_2019-SEMAS
  15. CONTRATO N 002_2019- SEMAD-PMC
  16. CONTRATO N 002_2019-Semed
  17. CONTRATO N 002_2019-semusa

DISPENSA DE LICITAÇÃO – 001/2019-SEMPAQ

  • Artigo 24, Inciso X
  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Locação de imóvel para fim não residencial destinado a instalação – e funcionamento – da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
  • Período: 30 de janeiro de 2019 a 14 de fevereiro de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: Realizada
  1. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
  2. JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
  3. JUSTIFICATIVA
  4. LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
  5. LAUDO TÉCNICO
  6. PARECER CONTROLE INTERNO
  7. PARECER JURÍDICO
  8. RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

CONTRATO N 001_2019-SEMPAQ-PMC


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2019-SMSP/PMC
Artigo 25, Inciso II

  • Tipo: Maior Lance
  • Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria – e assessoria – em segurança pública, no âmbito das responsabilidades do município, no que tange o planejamento – e execução – de ações preventivas e repressivas, integradas, ou não, vislumbrando colaborar a prevenção a violência e combate a criminalidade; colaborar no planejamento – e execução – dos grandes eventos municipais, vislumbrando garantir a segurança dos participantes.
  • Data: 28 de janeiro de 2019 a 20 de março de 3019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: Realizada
  1. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR
  2. COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
  3. JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
  4. JUSTIFICATIVA
  5. PARECER CONTROLE INTERNO
  6. PARECER JURÍDICO
  7. RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE
  8. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
  9. CONTRATO N 001_2019-SMSP-PMC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/2017 FNDE

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Eventual aquisição de mobiliários escolares, constituídos do conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.
  • Data: 16 de outubro de 2017 a 24 de janeiro de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: Realizada
  1. Aceita do Fornecedor
  2. Ata de Registro de Preço
  3. Autorização do Gerenciador da Ata
  4. Justificativa de Adesão
  5. Parecer Controle Interno
  6. Parecer Jurídico
  7. Publicação
  8. Solicitação a Adesão a Ata
  9. CONTRATO 38_2018 _SEMED_2018

– FEVEREIRO

LICITAÇÃO
#002/2019 PMC – SEMUSA – PP
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002/2019 PMC – SEMUSA – PP

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/02/2019 09:30

Publicação: 14/02/2019 18:38

Homologação: 07/03/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR Nº 11674.805000/1180-05

ADJUDICAÇÃO

ATA DE ABERTURA

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO N 003_2019 -SEMUSA -PMC

CONTRATO N 004_2019-Semusa -PMC

CONTRATO N 005_2019 SEMUSA- PMC

CONTRATO N 006_2019 SEMUSA- PMC

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#ADESÃO N°. 001/2019-PMC/SEMAD
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 001/2019-PMC/SEMAD

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 060718/2019, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 05/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2019 10:00

Publicação: 02/05/2019 18:00

Homologação: 28/02/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL, ARMARINHO E ESPORTIVO), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ACEITE DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR

JUSTIFICATIVA DE ADESÃO

PUBLICAÇÃO DA ATA NO DOU

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR

CONTRATO N 009_2019 – SEMUSA_PMC

CONTRATO N 011_2019 – PMC

CONTRATO N 012_2019 – SEMED_PMC

CONTRATO N 013_2019 – SEMED_PMC

________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 003/2019 – PMC – PP – SRP

REGISTRO DE PREÇO – ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

  • Tipo: Menor Preço
  • Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura de iluminação e sonorização, com montagem e desmontagem, em suas diversas ações, tais como apresentações artísticas e culturais, e eventos em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos e Autarquias.
  • Período: 19 de fevereiro de 2019 14 de fevereiro de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: Realizada
  1. ADJUDICAÇÃO
  2. ATA DE ABERTURA DE SESSÃO
  3. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
  4. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
  5. EDITAL E ANEXOS
  6. HOMOLOGAÇÃO
  7. JUSTIFICATIVA
  8. MINUTA DO CONTRATO
  9. ORÇAMENTO ESTIMADO
  10. PARECER CONTROLE INTERNO (1)
  11. PARECER CONTROLE INTERNO (2)
  12. PARECER CONTROLE INTERNO (3)
  13. PARECER CONTROLE INTERNO (4)
  14. PARECER CONTROLE INTERNO (5)
  15. PARECER JURÍDICO
  16. PESQUISA DE MERCADO
  17. TERMO DE REFERÊNCIA
  18. CONTRATO N 001_2019 SAAE
  19. CONTRATO N 001_2019-SEMAS
  20. CONTRATO N 002_2019- SEMAD-PMC
  21. CONTRATO N 002_2019-Semed
  22. CONTRATO N 002_2019-semusa

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.494/2017

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Aquisição de uma ambulância – Tipo B, conforme especificações em anexo, que será destinada a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde, nesete município.
  • Data: 20 de junho de 2018 a 7 de fevereiro de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  • Situação: Realizada
  1. Aceite
  2. Ata
  3. Autorização
  4. Justificativa
  5. Ofício
  6. Parecer CCI
  7. Parecer Jurídico
  8. Publicação
  9. CONTRATO N 310701_2018

– MARÇO

LICITAÇÃO
#5/2019200201-01-PMC-PP-FMS
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00130201/19

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA.

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/03/2019 10:30

Publicação: 24/02/2019 17:26

Homologação: 26/03/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUE SERÁ DESTINADO AS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA/ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11674.805000/1180-04, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

ADJUDICAÇÃO

ATA – SESSÃO E JULGAMENTO (1)

ATA – SESSÃO E JULGAMENTO

EDITAL DE ABERTURA

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DE CONTRATO

ORÇAMENTO (1)

PARECER CCI

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE PREÇOS

CONTRATO N 20190047 (1)

CONTRATO N 20190048

CONTRATO N 20190049

CONTRATO N 20190050

CONTRATO N 20190051

CONTRATO N 20190052

CONTRATO N 20190053

CONTRATO N 20190054

________________________________________________________________________

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO 004/2019 PMC – PP – SRP
PREGÃO PRESENCIAL

  • Tipo: Menor Preço
  • Objetivo: Objetiva a aquisição de pneus, serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e suspensão, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias, Fundos e Autarquia.
  • Data: 20 de março de 2019 a 12 de março de 2019.
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: PUBLICADA
  1. EDITAL E ANEXO
  2. JUSTIFICATIVA
  3. MINUTA DO CONTRATO
  4. ORÇAMENTO ESTIMADO
  5. PARECER JURÍDICO
  6. PESQUISA DE MERCADO
  7. TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 PMC – PP

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura – e eventual – aquisição de refeições tipo marmitex, e prato executivo, para atendes a Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos e Autarquia.
  • Data: 19 de março de 2019 a 25 de março de 2019.
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  • Situação: Realizada
  1. Adjudicação
  2. Ata de Realização de Pregão
  3. Ata de Sessão de Julgamento
  4. Edital e Anexos
  5. Homologação
  6. Justificativa
  7. Minuta de Contrato
  8. Orçamento Estimado
  9. Parecer Controle Interno
  10. Parecer Jurídico
  11. Pesquisa de Mercado
  12. Termo de Referência
  13. CONTRATO N 002_2019 SEMAS
  14. CONTRATO N 002_2019-SAAE
  15. CONTRATO N 003_2019 CONTRATO
  16. CONTRATO N 003_2019
  17. CONTRATO N 005_2019-Semad PMC
  18. CONTRATO N 006_2019 SEMAD-PMC
  19. CONTRATO N 007_2019 Semusa_ PMC
  20. CONTRATO N 008_2019

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2019010301-01 – PMC – PP – SRP

  1. ADJUDICAÇÃO
  2. ADJUDICAÇÃO
  3. ATA – REGISTRO DE PREÇOS
  4. ATA – SESSÃO E JULGAMENTO
  5. ATA – SESSÃO E JULGAMENTO
  6. CONTRATO Nº 20190057
  7. CONTRATO Nº 20190059
  8. CONTRATO Nº 20190060
  9. CONTRATO Nº 20190061
  10. CONTRATO Nº 20190061
  11. HOMOLOGAÇÃO
  12. JUSTIFICATIVA
  13. PARECER CCI
  14. PARECER JURÍDICO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 PMC – PP – SRP

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente, eletrodoméstico, eletro-eletrônico, copa, cozinha, para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos e autarquia.
  • Data: 26 de março de 2019 a 25 de março de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá
  • Situação: Realizada
  1. Adjudicação
  2. Ata de Abertura de Sessão
  3. Ata de Registro de Preços
  4. Ata de Sessão e Julgamento
  5. Edital e Anexos
  6. Homologação
  7. Justificativa
  8. Minuta do Contrato
  9. Orçamento Estimado
  10. Parecer Controle Interno
  11. Parecer Jurídico
  12. Pesquisa de Mercado
  13. Termo de Referência

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º DO PROCESSO: 001/2019–SEMAD/GAB/PMC.
ARTIGO 25, INCISO II

  • Critério de Julgamento: Menor Preço
  • Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos, em consultoria e assessoria administrativa, para acompanhamento jurídico das formalidades e legalidades, em todas as fases junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Curuçá/Pa, demais Secretarias e Autarquia.
  • Data: 20 de março de 2019
  • Estado: Realizada
  1. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR
  2. COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
  3. JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
  4. JUSTIFICATIVA
  5. PARECER CONTROLE INTERNO
  6. PARECER JURÍDICO
  7. RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE
  8. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
  9. CONTRATO N 001_2019–SEMAD_GAB_PMC.

– ABRIL

LICITAÇÃO
#005/2019-SEMUSA/PMC
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 005/2019-SEMUSA/PMC

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/04/2019 08:00

Publicação: 24/06/2019 17:35

Homologação: 30/04/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
: LOCAÇÃO IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS I, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA.

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

DOCUMENTO QUE ATENDE A FINALIDADE

JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATO N 010_2019-SEMUSA

________________________________________________________________________

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/04/2019 08:00

Publicação: 16/07/2019 10:28

Homologação: 30/04/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSINHO POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

LAUDO TÉCNICO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATO N 10_2019-SEMED-PMC

________________________________________________________________________


– MAIO

LICITAÇÃO
#007/2019 PMC – PP
000029 – CURUCA
029400 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 007/2019 PMC – PP

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR LOTE

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 06/05/2019 09:30

Publicação: 24/04/2019 08:24

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CAPACITAÇÃO, CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS SOCIOEDUCATIVAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURUÇÁ

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO N 011_2019 (1)

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 SAAE
000029 – CURUCA
029004 – SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: 003/2019 SAAE

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/05/2019 08:00

Publicação: 29/05/2019 12:20

Homologação: 09/05/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO SAAE

COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATO N 005_2019-SAAE_PMC

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#008/2019 PMC-PP-SRP-SEMED
000029 – CURUCA
029425 – FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2019 PMC-PP-SRP-SEMED

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR LOTE

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/05/2019 09:30

Publicação: 24/04/2019 08:25

Homologação: 13/05/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, MANUTENÇÃO EVOLUTIVAS E CORRETIVAS, SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS APLICATIVOS E MÓDULOS.

ADJUDICAÇÃO

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO (1)

PESQUISA DE MERCADO

CONTRATO N 011_2019

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#9/2019-00011 – SRP/SMSS
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00011/2019- SRP/SMSS

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/05/2019 10:30

Publicação: 26/06/2019 09:40

Homologação: 13/05/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190060 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ACEITE DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PUBLICAÇÃO DA ATA NO DOU

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR

CONTRATO N 011_2019-SEMUSA

________________________________________________________________________

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5/2019150501-01-PMC-PP-SRP

  • Modalidade de Licitação: Registro de Preços Originário de Pregão Presencial
  • Critério de Julgamento: Menor Preço
  • Objeto: Registro de preço que objetiva futura – e eventual – aquisição de material, equipamento e suprimento de informática, bem como recarga de tonner sob demanda, que será destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Curuçá, estado do Pará, e suas Secretarias, Fundo de Valorização da Educação Básica, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência em anexo.
  1. EDITAL DE ABERTURA
  2. JUSTIFICATIVA
  3. MINUTA DE CONTRATO
  4. ORÇAMENTO
  5. PARECER JURÍDICO
  6. PESQUISA DE PREÇOS
  7. TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 PMC – PP – SRP

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, e não perecíveis, para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos, Autarquias do Município de Curuçá-Pa
  • Data: 27 de maio de 2019 a 9 de maio de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  • Situada: Publicada
  1. Edital e Anexos
  2. Justificativa
  3. Minuta do Contrato
  4. Orçamento Estimado
  5. Parecer Jurídico
  6. Pesquisa de Mercado
  7. Termo de Referência

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 PMC – PP – SRP

  • Tipo: Maior lance
  • Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Curuçá, Secretarias Fundos e Autarquias
  • Data: 5 de junho de 2019 a 24 de maio de 2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  • Situação: Publicada
  1. EDITAL E ANEXOS
  2. JUSTIFICATIVA
  3. MINUTA DO CONTRATO
  4. ORÇAMENTO ESTIMADO
  5. PARECER JURÍDICO
  6. PESQUISA DE MERCADO
  7. TERMO DE REFERENCIA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 PMC – PP – SRP

  • Tipo: Menor Preço
  • Objeto: Registro de preços que objetiva a aquisição de pneus, serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e suspensão, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias, Fundos e Autarquia.
  • Data: 28/05/2019 16/05/2019
  • Local: Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  • Situação: Publicada
  1. Edital e Anexos
  2. Justificativa
  3. Minuta do Contrato
  4. Orçamento Estimado
  5. Parecer Jurídico
  6. Pesquisa de Mercado
  7. Termo de Referência

EDITAL – DEDETIZAÇÃO

  • Tipo: Pregão Presencial para Menor Preço por Lote
  • Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos – inclusive aedes aeggypti e febre amarela, formigas, dentre outros), englobando desinsetização, desratização, descupinização, além de desalojamento de pombos e morcegos em toda área interna – externa – da sede da Prefeitura Municipal de Curuçá, Secretarias e departamentos, Secretaria Municipal de Saúde, nas UBS, no hospital municipal, Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e departamentos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, inclusive produtos, conforme especificações no anexo II deste edital.
  • Data Início da Sessão: 12 de junho de 2019.
  • Hora: 09 hs.
  • Local: Praça Coronel Horácio, n.º 70. Centro – Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa
  1. Edital – Dedetização
  2. Justificativa
  3. Mapa de Apuração dedetização
  4. Minuta de Contrato
  5. Orçamento estimado em planilha
  6. Parecer Pregão SRP dedetização
  7. Termo de Referência
  8. CONTRATO N 13_2019-SEMUSA-PMC
  9. CONTRATO N 14_2019-SEMED- PMC
  10. CONTRATO N 15_2019-SEMAD-PMC

– JUNHO

LICITAÇÃO
#001/2019-SMMA-PMC
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 001/2019-SMMA-PMC

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/06/2019 08:00

Publicação: 22/08/2019 17:27

Homologação: 01/07/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:
É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO

LAUDO TÉCNICO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

_____________________________________________________________________

– JULHO

LICITAÇÃO
#5/2019120601-01-PP-FMS
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00210501/19

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA.

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 05/07/2019 10:30

Publicação: 26/06/2019 23:51

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA, CAPACIDADE 12 PESSOAS, PARA ATENDER AS LOCALIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11674.805000/1180-03.

EDITAL DE ABERTURA

JUSTIFICATIVA

MINUTA DE CONTRATO

ORÇAMENTO (1)

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE PREÇOS

TERMO DE REFERENCIA

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#013/2019 PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 013/2019 PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 09/07/2019 09:30

Publicação: 27/06/2019 16:48

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA,

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

_______________________________________________________________________

LICITAÇÃO
#015/2019PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 015/2019PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR LOTE

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/07/2019 09:00

Publicação: 10/07/2019 15:27

Homologação: 15/07/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO (1)

ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO N 13_2019-SEMUSA-PMC

CONTRATO N 14_2019-SEMED- PMC

CONTRATO N 15_2019-SEMAD-PMC

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO

#05/2019SEMED-PMC

Nº do Processo Administrativo: 05/2019/SEMED-PMC

 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X

 Tipo: MENOR PREÇO

 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

 Critério de Avaliação: POR ITEM

 Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 Observação: NÃO INFORMADA

 Exercício: 2019

 Situação: REALIZADA

 Abertura: 30/04/2019 08:00

 Publicação: 16/07/2019 10:28

 Homologação: 30/04/2019 00:00

 Será Firmado Contrato: SIM

 Contratos: 1

 Aditivos: 0

 OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSINHO POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

CONTRATO N 10_2019-SEMED-PMC

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

LAUDO TÉCNICO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

________________________________________________________________________

LICITAÇÃO

#014/2019 PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 014/2019 PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ PA

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 15/07/2019 09:00

Publicação: 10/07/2019 15:26

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA.

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA _______________________________________________________________________

– AGOSTO

LICITAÇÃO
#5/2019120801-01-PMC-PP-FMS
000029 – CURUCA
029399 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00070801/19

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA. PRAÇA CORONEL HORÁCIO – CENTRO – CURUÇÁ/PA

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 29/08/2019 10:30

Publicação: 13/08/2019 13:25

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA, CAPACIDADE 12 PESSOAS, PARA ATENDER AS LOCALIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11674.805000/1180-03.

EDITAL DE ABERTURA

JUSTIFICATIVA

MINUTA DE CONTRATO

ORÇAMENTO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE PREÇOS

TERMO DE REFERENCIA

– SETEMBRO

LICITAÇÃO
#017/2019 PMC – PP – SRP
000029 – CURUCA
029001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 017/2019 PMC – PP – SRP

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: POR ITEM

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Observação: NÃO INFORMADA

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 06/09/2019 08:00

Publicação: 28/08/2019 19:57

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA.

EDITAL E ANEXOS

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA