2018 ___________________________________________________________
- Decreto 01 – 2018 – TORNA FACULTATIVO O DIA 05 DE JANEIRO DE 2018
- Decreto 01-A – 2018 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO SAAE
- Decreto 02 – 2018 – ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS
- Decreto 03 – 2018 – EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
- Decreto 04 – 2018 – EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
- Decreto 05 – 2018 – EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
- Decreto 06 – 2018 – EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
- Decreto 07 – 2018 – EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
- Decreto 08 – 2018 – DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL EM CURUÇÁ
- Decreto 09 – 2018 – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DE BENS E MÓVEIS INSERVÍVEIS
- Decreto 10 – 2018 – REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
- Decreto 11 – 2018 – EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
- Decreto 12 – 2018 – PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS
- Decreto 13 – 2018 – REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
- Decreto 14 – 2018 – NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Decreto 15 – 2018 – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXPORTAÇÃO DE PESCADO
- Decreto 16 – 2018 – EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO DO COORDENADO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO
- Decreto 17 – 2018 – TORNA FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018
- Decreto 18 – 2018 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇÁ
- Decreto 19 – 2018 – SOBRE A UTILIZAÇÃO E GUARDA DOS VEÍCULOS OFICIAL DO PODER EXECUTIVO
- Decreto 20 – 2018 – ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO RDC 001-2018
- Decreto 21 – 2018 – DISPÕE SOBRE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC
- Decreto 22 – 2018 – REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
- Decreto 23 – 2018 – COMISSÃO DE INVENTÁRIO CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO